O Sistema Nacional de Saúde (SNS) tem-se debatido, nos últimos tempos, com diversos problemas, desde falta de insumos para uma condigna assistência médica e medicamentosa aos utentes a problemas associados ao pagamento salarial dos profissionais de saúde, no contexto da implantação da Tabela Salarial Única (TSU) na função pública. Estes e outros problemas obrigaram os profissionais de saúde a paralisarem as actividades por um tempo, até que um acordo fosse alcançado na mesa de negociações com o governo, através do Ministério da Saúde (MISAU).        

A última paralisação das actividades dos médicos, que a Associação Médica Moçambicana (AMM) apelidou de “segunda fase da terceira greve nacional dos médicos”, durou cerca de 40 dias e envolveu, segundo a associação, mais de 2.000 médicos.

Na altura, a AMM deu ao governo 40 dias para resolver todas as preocupações dos médicos. Caso o governo não arranjasse respostas neste período, a AMM retomaria a greve. O prazo expirou a 02 de Outubro, mas a greve ainda não foi retomada e a direção da Associação recuou em relação a um novo confronto com o governo.

No entanto, os médicos residentes do Hospital Central de Maputo (HCM), a maior unidade sanitária de Moçambique, através de uma carta dirigida à direcção do hospital, ameaçaram semana finda deixar de fazer horas extras a partir de 1 de novembro, uma vez que estas não estão a ser pagas há nove meses.

A questão relativa a horas extras consta do caderno reivindicativo dos médicos à luz das negociações com o governo. No entanto, tudo indica que ainda não houve consensos neste aspecto, porque mesmo com a suspensão da greve geral, os médicos em alusão quebraram o silêncio e convocaram encontros com a direcção do hospital para exigir o pagamento de horas extraordinárias.

Porque as respostas obtidas na tentativa de negociação não foram satisfatórias, provocando, nestes profissionais de saúde, o esgotamento físico e emocional, levou os médicos a decisão de interromper as actividades realizadas após o horário normal de trabalho.

Na carta que enviaram à direção do HCM, os médicos residentes ameaçam parar de trabalhar devido ao desgaste físico e psicológico, incluindo dificuldades para deslocamento por não auferirem os montantes em questão.

“Decidimos, por unanimidade, deixar de fazer horas extraordinárias e declarámo-nos indisponíveis fora do horário normal de trabalho, nos feriados e nos fins-de-semana. Durante este período, não poderemos efetuar trabalhos de patrulha, urgências ou outras actividades relevantes”, lê-se na carta dos médicos residentes.’

Os médicos residentes afirmam ainda que tiveram vários encontros  com a direcção do hospital para exigir satisfações sobre o não pagamento de horas extras. No entanto, não obtiveram uma resposta satisfatória e “infelizmente atingiu-se um estado de desgaste físico e psicológico, e, neste momento, não nos encontramos em condições de continuar a realizar estas actividades sem a devida remuneração”.

“Após o encontro do dia 03 de Outubro de 2023, decidiu-se, por unanimidade, declarar a indisponibilidade dos residentes para actividades fora do horário normal do expediente, nos feriados e finais de semana a partir das zero horas do dia 01 de Novembro de 2023”, sublinham os médicos.

Em reação à carta, o director do HCM, Mouzinho Saíde, disse que “se  está a procurar soluções para evitar uma greve que possa prejudicar o funcionamento do hospital.”

Associação Médica mostra-se solidária

Embora a revendição dos médicos residentes não conste  do plano geral da greve dos médicos, a AMM, na voz de Mustafá Agy, manifestou a sua solidariedade para com os colegas.

“A associação solidariza-se mas não coube a si convocar esta paralisação. As lideranças, a nível do Hospital Central, é que estão a avançar com esta medida. Uma vez que o governo não paga as horas extras, os médicos decidiram paralisar actividades, ficando penas com o trabalho no horário normal”, disse.

Sobre a greve nacional dos médicos, suspensa a 24 de Agosto do ano em curso, cujo prazo ia até 02 de Outubro corrente, o representante da AMM, Mustafá Agy, fez saber que a suspensão foi alargada para até finais deste mês.

“Nós decidimos alargar mais um pouco o tempo. Não fomos muito incisivos no cumprimento da data que tinha sido acordada como a data limite. A ideia de prolongar os dias é para que o Governo resolva algumas questões que apoquentam esta classe”, afirmou.

De acordo com Agy, logo na primeira semana de Novembro, se as reivindicações não forem totalmente respondidas pelo Governo, a AMM irá marcar uma reunião nacional para decidir sobre os próximos passos.

“Há que dizer que a linha de diálogo foi aberta e está a acontecer, embora muito lentamente. As coisas estão a um passo de camaleão. Tem alguns impasses que até agora não estão a ser ultrapassados. Tais aspectos estão associados ao enquadramento dos médicos na tabela salarial, uma situação que nunca mais de resolve”, vincou.

Agy revelou ainda que alguns médicos têm sofrido reduções salariais desde Maio do ano em curso.

“Ainda que não seja tão expressivo, temos um grupo de médicos que ainda não faz parte da folha salariar normal e tem recebido salários indevidos”, disse Agy.

Por outro lado, há cerca de oito médicos que simplesmente não recebem salários por não constarem de nenhuma folha salarial.

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