O Observatório Cidadão para a Saúde (OCS), em parceria com a EngenderHealth e com apoio do Foreign, Commonwealth and Development Office (FCDO), realizou entre os dias 24 e 26 de Fevereiro um programa de capacitação dirigido a organizações da sociedade civil sobre Planeamento Familiar, advocacia orçamental e transição demográfica. A formação, realizada em formato híbrido, enquadra-se no âmbito do programa WISH – Dividend: Policy and Systems (P&S), que visa promover a apropriação nacional, supervisão estratégica e alinhamento das políticas públicas com as prioridades do país, no contexto da transição demográfica e do aproveitamento do dividendo demográfico.
O principal objectivo da capacitação foi reforçar as capacidades técnicas, analíticas e estratégicas das organizações da sociedade civil para conduzir advocacia orçamental eficaz em Planeamento Familiar, promovendo maior transparência, prestação de contas e melhor uso dos recursos públicos destinados à saúde sexual e reprodutiva.
| Advocacia Baseada em Evidência “A advocacia baseada em evidência é fundamental para influenciar as prioridades de investimento público em áreas estratégicas como o Planeamento Familiar”. |
Ao todo, foram capacitadas 71 pessoas, dais quais 64 que representam, directamente, organizações da sociedade civil e cinco (07) em representação de redes de organizações, nomeadamente Plataforma Distrital da Sociedade Civil de Marracuene, Aliança para a Saúde (APS), Plataforma da Sociedade Civil para Saúde e Direitos Humanos (PLASOC), Movimento de Jovens Feministas de Moçambique (MOVFEMME), Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (Rede DSR), Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD).
Durante a sessão de abertura, a representante do projecto EngenderHealth em Moçambique, Fátima Abacassamo, destacou que o fortalecimento das capacidades da sociedade civil é essencial para promover boa governação, participação cidadã e desenvolvimento sustentável, sobretudo num contexto nacional marcado por restrições fiscais, elevada dependência de financiamento externo e persistentes desigualdades sociais.
| Dividendo Demográfico “O Planeamento Familiar é um investimento estratégico para o futuro de Moçambique, pois contribui para acelerar a transição demográfica e criar as bases para o dividendo demográfico”. |
Abacassamo encorajou os participantes a utilizarem os conhecimentos adquiridos para reforçar a advocacia em torno da expansão e sustentabilidade dos serviços de Planeamento Familiar, reconhecendo o seu papel central na melhoria da saúde materna e no desenvolvimento social e económico do país.
Por sua vez, o Director-executivo do Observatório Cidadão para a Saúde (OCS), Jorge Matine, que facilitou parte das sessões, destacou a importância da advocacia baseada em evidência para influenciar decisões sobre as prioridades de investimento público no sector da saúde.
Segundo Matine, o Planeamento Familiar (PF) constitui um investimento estratégico para o futuro de Moçambique, não apenas pela sua contribuição para a redução da mortalidade materna e melhoria do bem-estar das famílias, mas também pelo seu papel fundamental na aceleração da transição demográfica e na criação das condições para o aproveitamento do dividendo demográfico.
Ao longo dos três dias, os participantes aprofundaram conhecimentos sobre diversos temas, incluindo:
- a evolução histórica do Sistema Nacional de Saúde em Moçambique;
- governação e financiamento do sector da saúde;
- advocacia em políticas públicas e finanças públicas;
- mecanismos de accountability e monitoria cidadã;
- a relação entre Planeamento Familiar, transição demográfica e desenvolvimento económico.
Os participantes destacaram a relevância da formação para fortalecer a sua capacidade de intervenção na promoção do Planeamento Familiar (PF) e na defesa de maior investimento público na saúde sexual e reprodutiva, sublinhando a necessidade de iniciativas contínuas de capacitação para apoiar a sociedade civil a responder aos desafios persistentes no sector.
| Papel da Sociedade Civil “Fortalecer a sociedade civil é essencial para promover maior transparência, responsabilização e investimento público sustentável na saúde sexual e reprodutiva”. |
A iniciativa faz parte de um esforço mais amplo para fortalecer o papel das organizações da sociedade civil na promoção de políticas públicas que apoiem o bem-estar das famílias, a igualdade de género e o desenvolvimento sustentável em Moçambique.