O Observatório Cidadão para a Saúde (OCS) analisou a proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2026, com enfoque no sector da saúde. A proposta surge num contexto económico e social adverso, marcado por tensões pós-eleitorais, choques climáticos, retração da ajuda externa e desafios na recuperação do investimento público. Apesar de o Governo reiterar o compromisso com o fortalecimento do capital humano e o acesso universal à saúde, a análise do OCS mostra que o orçamento proposto não garante sustentabilidade nem equidade no financiamento do sistema de saúde.
Principais constatações do OCS:
- Redução orçamental: O peso da saúde no Orçamento do Estado cai de 10,1% (2025) para 9,1% (2026) — afastando o país da meta de 15% definida na Declaração de Abuja. A despesa pública per capita em saúde desce para USD 22, muito abaixo dos USD 86 recomendados pela OMS.
- Investimentos desequilibrados: Dos 375 mil milhões MZN previstos para investimento público, 98% provêm de doadores e são dirigidos a infraestruturas físicas, enquanto apenas 1,9% se destina a Cuidados Primários de Saúde e 0,03% a doenças crónicas e infecciosas.
- Crise de Recursos Humanos: Entre 2023 e 2026 prevê-se uma redução de 80% nas admissões de novos profissionais, agravando o défice existente (1,7 profissionais por mil habitantes, abaixo do mínimo de 2,3 recomendado pela OMS).
- Dependência externa: Quase 98% dos investimentos dependem de parceiros internacionais, o que limita a autonomia orçamental e expõe o sistema à volatilidade do apoio externo.
Leia o relatório completo do OCS sobre o PESOE 2026 aqui: