FMO Desvenda Limitações do Modelo de Descentralização Fiscal e Risco de Deterioração dos Serviços Públicos Locais
O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) apresenta o seu posicionamento do sobre o Relatório de Riscos Fiscais das Autarquias Locais 2019–2024, no qual faz um diagnóstico que deve merecer atenção urgente do Governo, das autarquias, da Assembleia da República, das assembleias municipais e da sociedade civil. O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) reconhece […]
FMO Defende Consolidação Fiscal que Proteja Investimento Social, Promova Emprego e Acelere a Transformação Económica
O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) – plataforma da sociedade civil moçambicana dedicada à promoção da transparência, participação pública, justiça fiscal e responsabilização na gestão das finanças públicas – apresenta a presente Nota de Posição no âmbito do diálogo sobre a Proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2027 (PESOE […]
Sustentabilidade Financeira da Resposta ao HIV Não é Apenas Uma Questão Técnica do Sector da Saúde
Na sequência do Workshop sobre Financiamento Sustentável da Saúde, realizado a 5 de Agosto de 2026, em Maputo, o Observatório Cidadão para a Saúde (OCS) apresenta o segundo de uma série de três (03) Policy Briefs produzidos a partir das evidências, reflexões e recomendações resultantes do diálogo entre diferentes actores do sector. Intitulado “Do Orçamento […]
Financiamento Sustentável da Saúde Exige Mais Fiscalização, Transparência e Comunicação Inclusiva
Moçambique precisa de reforçar o financiamento público doméstico da saúde, mas mobilizar mais recursos não é suficiente. É igualmente necessário assegurar que os recursos disponíveis sejam aplicados com transparência, eficiência, equidade e prestação de contas, produzindo resultados concretos para as populações. Esta foi uma das principais mensagens levantadas por jornalistas durante o Workshop sobre Financiamento […]
Curso Executivo sobre a Economia do Dividendo Demográfico Decorre em Maputo
A província de Maputo acolhe o Curso Executivo sobre a Economia do Dividendo Demográfico, um workshop organizado pelo Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD), com apoio técnico e logístico do EngenderHealth e do Observatório Cidadão para a Saúde (OCS), no âmbito do Projecto WISH, com financiamento do FCDO (Foreign, Commonwealth & Development Office, Reino Unido). […]
OCS Defende “Financiar Hoje para Proteger O futuro”
O Observatório Cidadão para a Saúde (OCS) realizou, dia 05.08.2026, na cidade de Maputo, o Workshop sobre Financiamento Sustentável da Saúde, onde foram discutidas as evidências da sustentabilidade do financiamento ao HIV. Na ocasião, os participantes apresentaram várias constatações e recomendações práticas para os diferentes actores no processo de formulação de políticas. Nesta senda, o […]
Especialistas Defendem que Financiamento Externo Não Deve Ser Determinante nos Programas de Prevenção do HIV/SIDA em Moçambique
A consideração dos especialistas do Conselho Nacional do Combate ao HIV/SIDA (CNCS) é feita num contexto em que Moçambique tem cerca de 2,5 milhões de pessoas a viver com o vírus do HIV e os programas de prevenção e tratamento dependem fortemente do financiamento externo. Por isso, António Timbana e Ema Chuva defendem a necessidade […]
Prevenção do HIV no País: Quando a Comunicação Social é Parte Integrante no Processo de Redução do Índice e de Danos
O Workshop Nacional sobre o Financiamento Sustentável da Saúde realizado, no passado dia 05 de Agosto 2025, pelo Observatório Cidadão para a Saúde (OCS) elevou o debate sobre a prevenção do HIV a um nível de comprometimento dos participantes para a criação de estratégias conjuntas com vista a travar a propagação do vírus. A criação […]
Financiamento Sustentável da Saúde: OCS Mobiliza Comunicação Social Como Interveniente Estratégico na Mobilização de Recursos
Moçambique está a enfrentar um dos índices de HIV mais elevados a nível mundial, com cerca de 2,5 milhões de pessoas a viver com o vírus, segundo as estimativas do Spectrum v6.43, 2025. Apesar dos progressos significativos na expansão dos serviços de tratamento e prevenção, a sustentabilidade da resposta nacional permanece fortemente dependente do financiamento […]
Para Transformação Estrutural da Economia do país: Especialistas Defendem Instituições Fortes, Transparentes e Fim da Captura do Estado
Especialistas, que participaram do debate Transformação Institucional como Condição para a Transformação Estrutural da Economia de Moçambique, defendem robustez do quadro normativo legal capaz de proteger, escrupulosamente, os interesses do Estado, permitindo maior fortalecimento da economia e a aceleração do desenvolvimento do país. Neste contexto, os especialistas defenderam no debate, entre outros pontos, a necessidade […]