O Observatório Cidadão para Saúde (OCS) levou a cabo um estudo que visiva fazer uma avaliação do grau de realização do Plano Estratégico Nacional de Resposta ao HIV e SIDA (PENV) em relação aos objectivos estratégicos e metas, através de indicadores de desempenho definidos para populações-chave e outras populações vulneráveis.

Este trabalho envolveu algumas organizações que trabalham com a comunidade LGBTQI+ em Moçambique, nomeadamente a Lambda, Transformar e Kwaedja, e outras partes interessadas no trabalho com populações-chave na Cidade de Maputo.

A análise baseou-se em três objectivos estratégicos do PENV, designadamente objectivo 3 “Reduzir as Barreiras Sociais e Estruturais para a Prevenção, Tratamento e Mitigação do HIV”; objectivo 4 “Fortalecer a Resposta ao HIV Baseada nos Princípios e Abordagens dos Direitos Humanos para Facilitar o Acesso aos Serviços”; e objectivo 5 “Apoiar o Maior Envolvimento das Populações Vivendo com o HIV (PVHIV) e outras Populações Prioritárias”.

Entre as constatações da análise o destaque vai para o reporte feito pelos visados, durante a administração dos inquéritos, sobre o facto de este sofrerem com frequência, actos de estigma e descriminação quando vão em busca dos serviços de saúde nas Unidades Sanitárias.

“Quando vais ao hospital como uma fissura anal e chegas lá (unidade sanitária) e explicas o que tens olham para si e dizem, mas você não é homem? Como é que isso aconteceu contigo? Não sabemos como é que podemos ajudar, mas podes nos contar como foi isso? E fazem essas perguntas a se rirem de si. É difícil voltar ao hospital depois de teres passado por uma situação destas (PC, 36 anos)”, lê-se nos resultados da análise.

Igualmente, as populações-chave reportaram sobre a falta de sigilo e confidencialidade por parte dos servidores de saúde, sendo que sempre procuram expô-los e ridiculariza-los diante de seus colegas ou outras pessoas presentes.

“Depois de te fazerem um questionário sobre o seu problema, chamam toda a unidade para ver o seu caso. Todos que estão a trabalhar nesse dia vão estar na sua sala para verem o que se passou consigo. Penso que isso não é correcto, não há respeito pela minha privacidade e não há confidencialidade”, afirmam.

De acordo com a análise, a exposição na busca de serviços e cuidados nas unidades sanitárias e a necessidade de ocultação da sua identidade social e ou sexual comprometem os esforços do PEN V de melhoria e humanização de cuidados e serviços de saúde para as populações-chave, em particular, exigindo adoção de novas abordagens que promovam a humanização dos cuidados e serviços de saúde e que reforcem as boas abordagens existentes.

Neste contexto, defende-se o contínuo treinamento dos provedores de cuidados de saúde e supervisão de suporte para adopção dos comportamentos desejados e atendimento humanizado.

A pesquisa traz como recomendações, a necessidade de se aumentar o número de formações em conhecimento e defesa dos direitos humanos para todos os actores-chave na resposta ao HIV e SIDA e em particular sobre populações-chave; expansão e fortalecimento dos Modelos Diferenciados de Saúde (MDS) nas unidades de atendimento ao HIV e SIDA, tendo em conta os recursos disponíveis; documentar e gerar evidências sobre casos de violação de direitos humanos para informação e elaboração de estratégias e planos de acção para apoio às populações-chave; entre outras.

Leia o relatório completo da análise em: https://www.observatoriodesaude.org/download/avaliacao-do-grau-de-realizacao-do-pen-v-em-relacao-aos-objectivos-estrategicos-e-metas-atraves-de-inidicadores-de-desempenho-definidos-para-populacoes-chave-e-outra-populacoes-vulneraveis/

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