Moçambique é um dos países com maior taxa de crescimento demográfico médio anual, estando em torno de 3% por ano. Esta taxa, associada à larga população juvenil, sob a qual inclui-se também os adolescentes, torna relevante e propícia a discussão sobre a relevância da intervenção de vários actores com vista a maximizar sinergias com o propósito de obter melhores resultados para garantir que o crescimento populacional se registe num ambiente sólido, repleto de conhecimento saudável e sustentável.

Neste âmbito, o Observatório Cidadão para Saúde (OCS) realizou, semana finda, em Maputo, um workshop de Reflexão Sobre o Valor Acrescentado da Sociedade Civil na Implementação de Acções Relevantes no sector da Saúde para o Bem-estar dos Adolescentes.

O evento visava discutir lições aprendidas entre diversas organizações  que têm trabalhado no sector da saúde, com vista a melhorar a performance do país na saúde  dos adolescentes.

Na ocasião, o gestor de programas do OCS, Sidónio Tembe, disse persistirem desafios no que se refere aos Serviços de Apoio a Adolescentes e Jovens (SAAJ), considerados importantes para a provisão de informações sobre a saúde sexual e reprodutiva dos jovens, incluindo a educação e a provisão dos serviços básicos de saúde.

“Ainda temos o desafio na cobertura destes serviços. Os mesmos não são representativos”, afirmou.

Além da reduzida cobertura, de acordo com Tembe, há limitação técnica das pessoas que dão assistências a nível local.

“Nós temos um serviço emergente e importante, que traz indicadores estratégicos para adolescente e jovens, que são SAAJ, os quais são importantes para os jovens, particularmente na componente de educação e provisão dos serviços básicos. No entanto, parte dos desafios associados a estes serviços, o destaque vai para a limitação técnica das pessoas que dão assistências a nível local”, referiu.

De acordo com Tembe, numa altura em que os serviços se encontram numa fase embrionária, é importante que haja uma padronização das formas de intervenção em diferentes unidades de provisão destes serviços.

“Temos vindo a observar, no sector de saúde, em Moçambique, que há indicadores significativos na região sul. Mas, noutras regiões do país, não são bons”, disse.

Sidónio Tembe, OCS

Partos não-institucionais continuam um desafio

Outros indicadores preocupantes, conforme apontou Tembe, têm que ver com a saúde materno infantil, bem como a desnutrição crónica, que afecta o crescimento infantil associado ao período pós-parto. Esta situação interfere na dinâmica das condições de sustento e de subsistência das famílias.

“Os partos institucionais em Moçambique continuam ainda um desafio, assim como infraestruturas. Há também um desafio na consciencialização da população sobre o uso desses serviços”, disse.  

Tembe explicou ainda que as organizações da sociedade civil têm actividades  próprias, assim como colectivas.

“As acções podem complementar-se uma a outra, tendo em conta a estratégia nacional de saúde”, disse.

“É importante que as diversas acções ou intervenções convirjam para a melhoria dos indicadores, bem como para a melhoria das estratégias de implementação, melhoria do Sistema Nacional de Saúde, bem como a implementação da estratégia nacional de saúde”, sublinhou.

Relativamente ao valor acrescentado a que se refere, cinge-se em saber até que ponto as acções que as diversas organizações da sociedade civil desenvolvem, convergem na implementação da estratégia nacional de saúde.

Lembrou que Moçambique, à semelhança de outros países da região, tem um sistema de saúde ainda débil e significativamente dependente do apoio externo para o seu funcionamento, incluindo actividades estratégicas.

Sidónio Tembe, OCS

Dependência externa condiciona desenvolvimento do país

De acordo com o pesquisador, a dependência externa constitui também uma barreira que caracteriza o Sistema Nacional de Saúde. Ou seja, a dependência coloca o país numa situação de vulnerabilidade, sendo obrigatório seguir agendas externas que resultam na demora do desembolso de fundos para o funcionamento do sector.

Para Tembe, a dependência, que passou a se fazer sentir logo após a independência, tem criado desafios que se notam particularmente no sub-sistema primário de saúde.

“Boa parte do sistema comunitário de saúde é suportado largamente pelos parceiros externos e o orçamento interno ainda tem pouca contribuição. No entanto, sabemos que a maioria da população moçambicana ainda habita nas zonas rurais e o nível de atenção primária em Moçambique ainda é insignificante,”, salientou.

Por isso, explica Tembe, o workshop em alusão é parte das propostas que visam contribuir para que se reduza a dispersão dos recursos associados a intervenções de diversas organizações da sociedade civil, inseridas no alcance de indicadores específicos previstos na estratégia nacional de saúde.

“Esta é uma das formas de fazer convergir diversos recursos, diversas acções para um objectivo comum que já está previsto no plano estratégico nacional”, concluiu.

Desafio da inclusão de jovens com deficiência

Por sua vez, num outro desenvolvimento, Farida Gulamo, representante do Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD), lamentou o facto de em muitos projectos, incluindo os da sociedade civil, faltar o envolvimento de adolescentes e jovens com deficiência.

Para Farida, as organizações falam sempre de inclusão, mas não trazem evidências de tal envolvimento, numa altura em que as estatísticas mostram uma inclusão de apenas 0,1%.

O que a Sociedade Civil está a fazer para envolver jovens com deficiências em cada um dos projectos que tem levado a cabo? Falamos de inclusão, mas a prática deixa muito a desejar. Se nós, como organizações da sociedade civil não olhamos para este aspecto, o que se pode dizer do Governo”, questionou.

Farida Gulamo, FAMOD

Por seu turno, Violeta Bila, em representação da MedicusMundi, disse que há necessidade de as organizações da sociedade civil começarem a produzir evidências sobre a situação de adolescentes e jovens, embora existam poucas organizações que investem nessa área.

“O sistema nacional de saúde não capta dados sobre pessoas ou pacientes com deficiências. Os dados que existem não informam estas situações. A MedicusMundi elaborou dois manuais que falam sobre saúde sexual. Será feita uma formação de professores sobre o assunto”, afirmou.

“O Ministério da Saúde (MISAU) e Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) recusaram-se a falar sobre essas temáticas, mas o Conselho Municipal da Cidade de Maputo mostrou-se aberto. As parcerias com o município permitem a continuidade das nossas acções”, recomendou.

Violeta Bila, MedicusMundi

À semelhança de Violeta Bila, Margarida Como, da Associação Coalizão da Juventude Moçambicana, também reconheceu haver fragilidade sobre  a produção de evidências atinentes aos impactos das iniciativas viradas para a saúde da juventude.

Como sublinhou ainda que se deve explorar o envolvimento de jovens em todos os projectos, desde a sua concepção, implementação e avaliação.

“Os jovens devem colocar as suas questões e preocupações. Tem de ser o jovem, na primeira pessoa ,a dizer o que sente e o quer”.

“Temos que advogar para que os programas que apoiam jovens sejam assumidos pelo Governo de Moçambique e que possam ter seguimento necessário. Significa que devemos lutar para que estes programas estejam plasmados nos Programas Quinquenais do Governo (PQG’s) e nos planos das províncias e distritos”, sublinhou Margarida.

A pesquisadora sublinhou ainda sobre a importância de se produzir matérias com línguas de sinais, apelando o apoio a Global Financing Facility  (GFF) e do Banco Mundial para a elaboração de programas mais inclusivos.

Margarida Como, Coalizão

Outra questão relevante, segundo Sérgio Murgo da Associação Pfuka U Hanya, reside no envolvimento de cuidadores ou progenitores nas  acções levadas a cabo pelas OSC, para evitar a violação dos direitos da crianças pelos seu cuidadores.

“Os progenitores não têm coragem de informar, consideram como ilícito apresentar as crianças esses aspectos. A maior prevalência de HIV em adolescentes e jovens deve-se à falta de informação”, vincou.

De referir que o evento, que contou com a participação de organizações da sociedade civil que trabalham em prol dos Jovens, académicos e organizações parceiras, teve o apoio da Global Financing Facility (GFF).

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