Governo Lança Nova Forma de Prevenção no Contexto do Aumento de Novas Infecções
– Jovens destacam a importância do Lenacapavir, mas receiam aumento de outras doenças sexualmente transmissíveis. – Sociedade Civil congratula a iniciativa, mas diverge quanto ao impacto dos critérios de elegibilidade dos potenciais beneficiários. – Organizações Internacionais, Provedoras de Serviços de Saúde, acreditam no sucesso da implementação do medicamento, mas apontam vários desafios. – Inovação sem […]
MOÇAMBIQUE À BEIRA DE NOVA REESTRUTURAÇÃO DA DÍVIDA: IMPLICAÇÕES E PRIORIDADES DE POLÍTICA PÚBLICA
Moçambique encontra-se num momento decisivo, em que a potencial reestruturação da dívida pública poderá definir o rumo da estabilidade macroeconómica e da credibilidade institucional nos próximos anos. A evidência demonstra que o país enfrenta um problema de natureza estrutural, caracterizado por níveis elevados e persistentes de endividamento, forte vulnerabilidade a choques cambiais e inflacionários, e […]
MOÇAMBIQUE E O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DA SAÚDE DOS EUA: ENTRE A PROMESSA DE APROPRIAÇÃO NACIONAL E OS RISCOS DE IMPLEMENTAÇÃO
O financiamento externo tem desempenhado um papel central na estruturação do sistema de saúde em Moçambique nas últimas duas décadas, particularmente no apoio a programas verticais como HIV/SIDA, tuberculose e malária. No entanto, as recentes transformações no ecossistema global de ajuda ao desenvolvimento, incluindo a reconfiguração dos instrumentos de financiamento dos Estados Unidos, têm conduzido […]
FMO Reforça Papel Estratégico no Debate sobre Revisão do Mecanismo de Consignação de Receitas da Indústria Extractiva
O Ministério das Finanças, através da Direcção Nacional do Orçamento (DNO), reuniu-se no dia 2 de Abril de 2026 com o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) para discutir o parecer técnico sobre a proposta de alteração pontual do Decreto n.º 40/2023, de 7 de Julho, que regula os critérios de alocação e gestão das […]
Janela Demográfica em Risco: actores nacionais unem-se para acelerar a transição demográfica em Moçambique
Nos dias 26 e 27 de Março de 2026, Moçambique acolheu um retiro estratégico que assinala um marco importante no processo de coordenação nacional para a transição demográfica, reunindo actores-chave de diferentes sectores para a criação da Plataforma Nacional de Transição Demográfica (PNTD). O encontro constitui o primeiro momento formal de convergência multissectorial com vista […]
Fornecimento de Água Turva Reacende Alerta de Saúde Pública em Maputo
Nas últimas duas semanas, consumidores de água da rede pública na região da Grande Maputo voltaram a enfrentar um problema recorrente: o fornecimento de água turva, frequentemente caracterizada por coloração acastanhada, odor desagradável e presença de resíduos. A situação reacende preocupações sobre riscos à saúde pública e levanta questões críticas sobre a capacidade de gestão […]
Activistas Fortalecem Advocacia para Planeamento Familiar no Contexto da Transição Demográfica
O Observatório Cidadão para a Saúde (OCS), em parceria com a EngenderHealth e com apoio do Foreign, Commonwealth and Development Office (FCDO), realizou entre os dias 24 e 26 de Fevereiro um programa de capacitação dirigido a organizações da sociedade civil sobre Planeamento Familiar, advocacia orçamental e transição demográfica. A formação, realizada em formato híbrido, […]
AT Abocanha mais de 7 mil milhões de meticais Destinados ao MISAU e Agrava Crise de Saúde Pública
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) abocanhou mais de 7 bilhões de meticais que deveriam ser alocados ao Ministério da Saúde (MISAU) para o tratamento ou prevenção de doenças resultadas de consumo de produtos de luxo, como álcool, tabaco e bebidas com açúcar adicionado. O decreto nº 36/2023 de 27 de Junho que regulamenta sobre […]
Papel dos Actores Comunitários na Promoção do Direito à Saúde em Moçambique em Debate esta Terça-feira
Evento marca a celebração dos 25 do People’s Health Movement Realizar-se-á esta terça-feira, 16.12.2025, um Webinar que marca a celebração dos 25 anos do People’s Health Movement – plataforma Global com foco ao activismo em saúde. No encontro virtual, os participantes vão refletir sobre o papel dos actores comunitários na promoção do direito à saúde […]
Procuradoria Provincial de Sofala Ordena Revogação de Cobranças no Hospital Geral da Beira
– A decisão da Procuradoria surge em resposta à petição do Observatório Cidadão para a Saúde. O Observatório Cidadão para a Saúde (OCS) denunciou recentemente a ilegalidade da introdução, no passado dia 1 de Agosto, de taxas moderadoras no Hospital Geral da Beira (HGB). Na sequência, o OCS – organização que trabalha na monitoria do […]