Uma média de 72% de utentes e usuários do Sistema Nacional de Saúde, em Moçambique, desconhece a existência da violência obstétrica. Ou seja, maior parte da população moçambicana não está abalizada sobre esta prática, que tem vitimado mulheres nos serviços de maternidade.

A constatação é do mais recente estudo levado a cabo pelo Observatório Cidadão para Saúde (OCS), em parceria com a Saber Nascer, com o objectivo de aferir o estado da Violência Obstétrica nas Unidades Sanitárias do país. A pesquisa foi desenvolvida no âmbito do Projecto Sou Cidadão, que é financiado pela União Europeia, através do PAANE.

De acordo com os dados da pesquisa, a província de Tete, com 42%, apresenta a maior taxa referente aos maus tratos no período pré-natal, parto e no controlo do peso da criança. Em seguida, temos as Províncias de Inhambane, Sofala e Maputo Província, com 38%, 36% e 17%, respectivamente. 

Desagregando os dados, constata-se que 36,2% das mulheres, na província de Sofala, já sofreu maus tratos contra 63,8% que afirma nunca ter sofrido maus tratos nas Unidades Sanitárias. Embora se tenha observado que o número de mulheres que não sofreu maus tratos é maior comparativamente ao das mulheres que sofreram, evidencia-se falta de empatia e humanismo nos serviços de saúde, um pouco por todo o país.

Por sua vez, os insultos ocupam o segundo lugar na violência sofrida pelas mulheres nos serviços de obstetrícia e no Serviço Materno Infantil (SMI) em 19.3% de registo de queixas; as cobranças ilícitas na ordem de 6.3%; recusa no atendimento na 1.9% e, por fim, a violência na ordem de 1.0%.

O estudo aponta, igualmente, que cerca de 71.5% de utentes e usuários, nesta província, não teve acesso à informação, o que constitui uma das mais graves formas de violação dos direitos do doente, reconhecidos na Carta dos Direitos e Deveres do Doente (CDDD), aprovada pela Resolução 73/2007 de 18 de Dezembro de 2007.

Por outro lado, na província de Inhambane, 37.5% das mulheres afirmou que já sofreu maus-tratos contra 62.5% que afirmou nunca ter passado por maus-tratos nas Unidades Sanitárias e os insultos, na ordem de 36.2%, constituem a forma mais recorrente de mau atendimento.

Em seguida, a recusa no atendimento encontra-se na ordem de 12.9%, sendo que as cobranças ilícitas e a falta de informação estão na ordem de  7.1%. Por fim, a violência física está na ordem de 1.8%, o que aponta para a desumanização dentro das unidades sanitárias.

Na província de Tete, o destaque vai para a violência física e cobranças ilícitas que se destacam na lista dos maus tratos, para além da recusa no atendimento.

Comparativamente a demais províncias, Maputo apresenta 79% de mulheres que afirma nunca ter ouvido falar sobre Violência Obstétrica, contra 21% que já ouviu falar do fenómeno em alusão.

Comparando-se os dados recolhidos em cada região, pode-se afirmar que Maputo apresenta poucos casos críticos por albergar diversas organizações que trabalham no campo da saúde, sendo que uma das organizações que tem trabalhado contra a Violência Obstétrica tem as suas instalações nesta mesma cidade.

Apesar de a capital do país oferecer maior atendimento na cobertura e disponibilidades de infraestruturas sanitárias, 39% das mulheres afirma que não voltaria aos serviços públicos de saúde, contra 61% que disse que voltaria a fazer uso dos serviços públicos de saúde. Neste caso, pode-se verificar que, em contraste a outras províncias, a percentagem de mulheres que não optariam pelos serviços públicos é expressivo.

Diante destas constatações, o estudo apresenta as seguintes recomendações:

A pesquisa de campo decorreu no período de Abril a Maio de 2022, nas Províncias de Maputo, Inhambane, Sofala e Tete e abrangeu 13 Unidades Sanitárias.

Leia a pesquisa na íntegra no: RELATÓRIO DE PESQUISA ACERCA DO ESTADO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NAS UNIDADES SANITÁRIAS DO PAÍS – Observatório do Cidadão para Saúde (observatoriodesaude.org)

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