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• Create Date 19 Setembro, 2024
• Last Updated 19 Setembro, 2024

Execução Orçamental no sector da Saúde marcada por oscilações com tendência a baixar

A Execução Orçamental no sector da saúde baixou no primeiro semestre do presente ano, 2024, tendo a execução sido de apenas  21,3 mil milhões de meticais, de um total de 63 mil milhões de meticais alocado ao sector da saúde no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado ( PESOE-2024). Neste contexto, o grau de execução foi de apenas 34%, resultado que está muito aquém do ideal que seria uma execução de 50% (equivalentes a  cerca de 31,5 mil milhões de meticais). A queda em causa, de 39% em 2023 para 34% em 2024, representa um decréscimo na ordem de 5% no período em análise. Assim, a situação evidencia um déficit preocupante na capacidade de absorção de recursos no sector da saúde, o que reforça a necessidade urgente de revisão e fortalecimento das políticas de alocação e execução orçamental no sector. Aliás, é histórico que a capacidade de execução tem oscilado ao longo dos anos, por exemplo, em 2020 foram executados 41% do orçamento previsto, no ano posterior (2021) a execução caiu para 35%, tendo em 2022 melhorado e chegado ao máximo de 45% e nos anos subsequentes (2023 e 2024) registado um declínio para 34%, uma execução abaixo da média do quinquénio que registou uma média de 39% na execução do orçamento pelo sector da saúde.