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• Create Date 21 Outubro, 2025
• Last Updated 21 Outubro, 2025

FMO PARECER SOBRE REVISAO DO FUNDO SOBERANO SEM SOCIEDADE CIVIL

Transparência do processo de Auscultação Pública
Aprovação antecipada da Política de Investimentos do Fundo Soberano de
Moçambique (FSB) levanta Dúvidas sobre a Legitimidade da Auscultação
Pública
Posicionamento do FMO
Introdução
Na sequência do convite do Ministério das Finanças enviado no dia 07 de Outubro
de 2025, para a auscultação da Sociedade Civil sobre a proposta de revisão da
Política de Investimentos do Fundo Soberano de Moçambique (FSM), o Fórum de
Monitoria do Orçamento (FMO) participou, dia 10 de Outubro de 2025, das 9h as
11h na sessão de socialização e harmonização da revisão da Política de
Investimentos. Durante o encontro, foram apresentados os principais pontos que
fundamentam a revisão da política e acordado que o FMO submeteria o seu
parecer técnico consolidado na Quarta-feira, dia 15 de Outubro, de forma a
contribuir para o processo de melhoria e legitimação pública do instrumento.
Todavia, antes da entrega formal do parecer da Sociedade Civil, o Governo aprovou
a nova Política de Investimentos do FSM na sua 36.ª Sessão do Conselho de
Ministros, realizada no dia 14 de Outubro de 2025.
Este episódio levanta preocupações quanto à efectividade e