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• Create Date 24 Janeiro, 2025
• Last Updated 24 Janeiro, 2025

Posicionamento do Observatório Cidadão para Saúde sobre o Financiamento da Saúde em Moçambique

O financiamento adequado e sustentável do sector da saúde é um dos principais desafios que
Moçambique enfrenta. O subfinanciamento crónico, a forte dependência de doadores e as
ineficiências na alocação de recursos dificultam a garantia da Cobertura Universal em Saúde
(CUS), deixando milhões de moçambicanos sem acesso adequado a serviços essenciais. Neste
contexto, o governo tem apresentado propostas para expandir o espaço fiscal da saúde, utilizando
o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e as taxas de usuário como fontes prioritárias de
financiamento.
O Plano Estratégico do Sector da Saúde (PESS) identifica desafios estruturais significativos
relacionados ao financiamento da saúde em Moçambique, destacando quatro (04) principais
obstáculos: I) o subfinanciamento crónico do sector; II) ineficiências na alocação e na utilização
transparente dos recursos limitados disponíveis; III) restrições no espaço fiscal para o
financiamento sustentável da saúde; e IV) forte dependência de financiamento externo,
particularmente de fundos verticais. Esses factores, quando analisados em conjunto, comprometem
a eficiência da alocação e distribuição de recursos financeiros, além de colocar em risco a
sustentabilidade do sector a longo prazo.