Alusiva ao dia internacional dos enfermeiros, o Observatório Cidadão para Saúde (OCS) colheu perguntas de enfermeiros de todo o país. O desejo de ter autonomia para tomar decisões da classe e a necessidade da melhoria das condições da classe dominam no leque das perguntas feitas pelos enfermeiros. A OEM, através da sua bastonária, respondeu às questões.
Cidade Maputo
1-Para quando é que a classe dos enfermeiros, em Moçambique, tomará suas decisões duma forma autónoma. Nota-se que está mais apegada ao governo.
A ordem é um órgão autônomo. No entanto, existe uma interdependência entre a ordem e governo, visto que ambas entidades trabalham para o desenvolvimento da classe e do sector saúde.
2-Como está estruturada a Ordem dentro das províncias e distritos?
Nas províncias, temos conselho directivo provincial, conselhos fiscal e juridisciplinar e presidente e vice presidente da mesa de assembleia provincial. A nível distrital, existe a figura do ponto focal, criada pelo conselho directivo provincial.
Maputo Província
- Qual é Função principal da Ordem, no contexto geral?
Regular o exercício da profissão de enfermagem e ensino em enfermagem.No caso é que um enfermeiro é expulso, sem justa causa no sector privado, é importante informar?
A expulsão depende da motivação da entidade empregadora. Assim sendo, o enfermeiro pode informar a ordem, mas existem questões que devem ser reolvidas pelo sindicato ou mesmo pela associação.
2.Qual será a reação da ordem neste contexto?
Como disse anteriormente depende do motivo. Se o procedimento for técnico deve-se avaliar a questão e depois resolvê-la dentro do que está preconizado no código de ética e deontologia para o profissional de enfermagem, aprovado na segunda assembleia ordinária da Ordem dos Enfermeiros de Moçambique.
Gaza
- O estatuto do Enfermeiro não está nos distritos. Porquê?
Porque está em processo de revisão para depois ser tramitado para a sua aprovação pela Assembleia da República.
Por que é que um estudante de Enfermagem, que esteja no seu último ano, tem que pagar a cota?
Não paga cota, mas sim joia para obter cartão de estagiário, de modo que pratique a enfermagem.
Província de Inhambane
- O que a ordem faz para melhoria das condições do enfermeiro?
A ordem propõe o enquadramento dos profissionais de enfermagem numa carreira específica, elaborando e submetendo a aprovação dos documentos reguladores que orientam a prática da profissão duma maneira digna.
2-Sobre a Cotizações. Sabe-se que 25% das contribuições da província devem ser canalizadas na província. Como está sendo gerido esse fundo ao nível da provincia?
De princípio, para todas províncias, o fundo canalizado deve responder às necessidades da província na gestão local, mas deve face às actividades planeadas e aprovadas pelo conselho fiscal.
Província de Sofala
1 – Sabe-se que o médico tem subsídio de residência, valor fixado a 10mil meticais. Por que os Enfermeiros, com estatuto do médico ( nível superior), não se beneficiam do mesmo direito?
Enquadro isto na problemática da hegemonia. No sector da saúde, a classe médica é tida como hegemônica em relação a outras classes. O que requer uma organização dessas outras classes para que os enfermeiros possam sair da situação subalterna.
2- Os Enfermeiro do nível superior não têm bolsa de especialidade. O que a ordem faz para reverter o cenário?
Neste momento, a ordem dos enfermeiros está preocupada com esta estão, por isso pretende criar colégios de especialidades e parcerias, de modo a fazer face a essas necessidades.
Província de Manica
1-Direito a Residência. Em alguns distritos, os enfermeiros chefes e supervisores distritais de Enfermagem não têm direito à residência, nem subsídio do mesmo, mas o médico tem. Por que há essa discrepância ?
Já respondi a esta questão, tendo enquadrado na problemática da hegemonia.
2-Na tabela salarial única, o médico tem 70 % de subsídios contra uma diferença ligeira de 30% dos enfermeiros de Categoria” A” (superiores). A que se deve esta diferença se todos trabalham em pé de igualdade?
Deve-se ao não enquadramento do profissional de enfermagem na carreira diferenciada, mesmo reconhecendo-se as especificidades desta classe. A ordem já submeteu uma proposta, em 2020, e ainda não teve consideração.
Província de Tete
1-Quanto tempo de Trabalho um enfermeiro deve exercer para ter autorização, caso o mesmo queira continuar com os Estudos?
São dois anos no mínimo, dependendo do plano de cada instituição.
2-Depois que se entra no processo Premulta, quanto tempo o enfermeiro deve esperar para ter resposta?
Não vejo como questão da ordem. Mas acho que depende da dinâmica das duas instituições, onde os interessados estão inseridos.
Província de Zambézia
1- O que a ordem faz para satisfazer as necessidades da classe em termos de salário e condições de trabalho?
É uma questão do sindicato e da associação. Mas a ordem está preocupada com o enquadramento da classe na careira diferenciada, o que é legítimo. Para o efeito, já disse que submetemos a proposta.
2 – Quais são as responsabilidade que um enfermeiro tem na província ou distrito avaliando a sua categoria ou nível académico?
Profissionalmente, existe a questão de se garantir a assistência de enfermagem em função das competências que lhe são conferidas, segundo o nível da formação. Com relação aos cargos de chefia, há que consultar os termos de referência para a liderança dos serviços de enfermagem, aprovados no primeiro congresso de enfermagem, encaminhados ao Ministério da Saúde para a sua implementação.
Província de Nampula
1 – Por que é que os Enfermeiros do nível superior, durante o seu estágio integral ou final do curso, não têm direito ao subsídio à semelhança da classe médica?
Também não sei. Acho que já fiz abordagem, mas acho que isso tem que ver com a hegemonia e falta de enquadramento na carreira diferenciada.
Província de Cabo delgado.
1 • Questão sugestão
Pedimos que a carteira da ordem seja biométrica, assim ajuda na conservação.
A carteira biométrica acarreta custos elevados, também gostaríamos. Isso implicaria aumento do valor da cota e da joia, mas os salários dos profissionais de enfermagem não compensam. A ordem é órgão autônomo. Não recebe dinheiro do Orçamento do Estado. Funciona apenas com as cotas dos membros.
2 – Os cuidados que o enfermeiro deve prestar depende do material e ultimamente esse material quase não existe, falo de luvas, algodão, o protocolo de EPI, kits completos. O que a ordem tem feito para impulsionar a quem de direito a criar esses condições?
Simplesmente, apelar as instituições empregadoras a providenciar material. Não vejo isto como papel crucial da Ordem.
Província de Niassa
- Como pensa em melhorar a metodologia do ensino em enfermagem, uma vez que há tantas escolas privadas a lecionar enfermagem, mas sem condições adequadas. Ficamos preocupados com a qualidade, e qual é o papel da Ordem na melhoria destes aspectos?
Regular e fiscalizar atividade. Já iniciamos, através da equipa multissectorial entre Ordem CNAQ e ANEP.
- Depois de graduar não tem sido fácil ter colocação no aparelho do Estado e se há vagas já têm donos. Ou deves comprar no valor que varia entre os 50 a 100 mil meticais, e está cada vez pior. Qual pode ser a intervenção da Ordem para estes aspectos?
O papel da Ordem é atribuir carteira profissional a quem tem competências. A questão de inserção na função pública ou privado e da responsabilidade de cada instituição a questão de cobrança é pura corrupção que precisa de ser combatida por todos. Mais uma vez, não é papel da Ordem.