No período entre 2009 e 2019, as despesas nos hospitais centrais absorveram cerca de 1,6 mil milhões de Meticais (MZN), representando um peso de 11% na despesa do sector da saúde. Os dados da Conta Geral do Estado (CGE) apontam que em 2018 os recursos alocados aos hospitais centrais registaram o maior crescimento – cerca de 27% o correspondente a 588 milhões de MZN.
O Hospital Central da Beira (HCB) é a segunda maior unidade hospitalar de Moçambique e é um hospital de nível quaternário. O mesmo serve quatro províncias pouco mais de 8 milhões de habitantes, oriundos da zona centro de Moçambique.
No período em análise (2009-2019), o bolo dos recursos destinados ao HCB mostra que em termos da despesa total dos hospitais centrais, o HCB absorveu cerca de 19% (328 milhões de MZN), sendo 2019 o ano que registou maior incremento de recursos alocados ao Hospital em cerca de 36%.
Apesar deste incremento significativo, a maior parte dos recursos ainda é canalizada para o Hospital Central de Maputo em cerca de 60% (1,4 mil milhões de MZN).
Verifica-se que até o ano de 2015 em que Moçambique contava com três Hospitais Centrais (Nampula, Beira e Maputo) foram registadas melhorias na alocação de recursos aos hospitais centrais, passando dos 717.83 milhões de MZN em 2009 para 1942.38 milhões de MZN em 2015. Esta melhoria na alocação de recursos aos hospitais continuou se verificando com a inauguração do Hospital Central de Quelimane (HCQ) em 2016.
O HCQ incrementou a capacidade de atendimento e internamento dos utentes para os serviços especializados de saúde prestados anteriormente somente pelo HCB. Este facto pode ter motivado o incremento dos recursos alocados aos hospitais centrais cresceu em 7% de 1942.38 para 2087.62 milhões de Meticais (MZN).
Gráfico 1: Despesa Total dos Hospitais Centrais (em Milhões de Meticais)
Fonte: OCS com base nos dados da CGE 2009-2019
Em 2009 foram alocados um total de 717.83 milhões de MZN aos hospitais centrais, dos quais apenas14% foram destinados ao HCB, 19% ao HCN, tendo o HCM ficado com a maior porção estimada em cerca de 67%.
Esta acentuada desproporção na alocação dos recursos aos hospitais centrais continuou se verificar até ao ano de 2017, período em que a menor fatia foi alocada para o HCQ com cerca de 4%, enquanto os outros 14% foram alocados ao HCN e 16% ao HCB sendo que, entretanto, a maior fatia do bolo foi alocada ao HCM.
Doravante, este cenário sofre uma alteração em 2019 quando o HCQ, HCN e HCB receberam 9%, 19%, e 26%, respectivamente, somando ao todo, um total de 54% dos recursos alocados aos hospitais centrais em 2019.
A grande concentração dos recursos a nível central reforça a necessidade de se intensificar o processo de descentralização dos recursos neste sector. Denota-se ainda que maior parte dos recursos alocados ao HCB, cerca de 88% entre 2009 – 2019, destina-se às despesas de funcionamento e somente 12% serve para as despesas de investimento capazes de aumentar a rede de cuidados de saúde e reduzir a distância da população no acesso aos cuidados básicos de saúde, considerando que o HCB é referência para os doentes que não encontram soluções ao nível dos hospitais distritais, rurais e geral, bem como, dos doentes provenientes dos centros de saúde que se situam nos arredores do HCB.
Entendemos que a redução da desproporcionalidade na afectação dos recursos conjugado a descentralização viria a conferir autonomia ao HCB no que concerne a resolução de problemas de saúde da população, de igual modo que poderia definir as suas prioridades, até mesmo encontrar soluções práticas para a mobilização de recursos a nível local.
Em março de 2019, a República de Moçambique sofreu efeitos devastadores do ciclone IDAI[1], particularmente nas províncias de Sofala, Manica, Tete e Zambézia, resultando na morte de pelo menos 602 pessoas, com mais de 1.641 feridas e mais 1 milhão pessoas que necessitam de serviços essências de saúde.
Antes do ciclone, o sistema de nacional de saúde nessas áreas já estava sobrecarregado, com consultas externas per capita de 2, 7 em Sofala, 1,78 em Manica, 1,17 em Tete, superiores à média nacional de 1,60 em 2018 (no contexto de inadequada mão de obra e infraestruturas de saúde).
Apesar das melhorias nas taxas de mortalidade infantil e melhorias significativas no acesso aos cuidados de saúde primários, os indicadores de saúde e nutrição são preocupantes e bem abaixo das metas nacionais: taxa de mortalidade de < 5 (78,5 por 1000), taxa de mortalidade materna (407 por 100 000 nados vivos), 43% das crianças menores de cinco anos de idade são raquíticas e 6% perdem rapidamente o peso corporal devido a desnutrição severa. Os conflitos armados na província de Sofala constituem outro fator determinante da deterioração da qualidade e integralidade dos serviços, incluindo tanto as instituições, pessoas e recursos dedicados a prestar serviços de saúde, como os destinados à formação de pessoal profissional e técnico, à pesquisa em saúde e à formulação e implementação de políticas sanitárias na zona centro do país.
O aparente ritmo lento de melhorias nos indicadores de saúde também foi exacerbado por desigualdades significativas entre populações urbanas e rurais e também grupos de baixa renda, sustentados por desigualdades no acesso aos serviços de saúde que agravaram com a ocorrência do desastre natural.
[1] Relatório PNDA Mozambique, 2017