Moçambique precisa de reforçar o financiamento público doméstico da saúde, mas mobilizar mais recursos não é suficiente. É igualmente necessário assegurar que os recursos disponíveis sejam aplicados com transparência, eficiência, equidade e prestação de contas, produzindo resultados concretos para as populações. Esta foi uma das principais mensagens levantadas por jornalistas durante o Workshop sobre Financiamento Sustentável da Saúde, realizado pelo Observatório Cidadão para a Saúde (OCS), no dia 5 de Agosto de 2026.

Os profissionais da comunicação social destacaram a necessidade de reforçar os mecanismos de fiscalização e escrutínio público sobre a alocação e utilização dos recursos da saúde, permitindo que cidadãos, comunidades, organizações da sociedade civil, órgãos de comunicação social e instituições de fiscalização acompanhem não apenas quanto é destinado ao sector, mas também onde, como e com que resultados esses recursos são utilizados. O debate ganha particular relevância num contexto de transformação do financiamento da resposta ao HIV, marcado pela redução e crescente incerteza dos recursos externos. Segundo a Medição de Gastos em SIDA (MEGAS) realizada em 2023, dos aproximadamente 536 milhões de dólares norte-americanos gastos em 2022, cerca de 95% tiveram origem em fontes internacionais, enquanto apenas cerca de 5% corresponderam ao financiamento do Governo de Moçambique. Esta elevada dependência externa reforça a urgência de uma transição para um modelo de financiamento da saúde mais sustentável, previsível e progressivamente assente na mobilização de recursos domésticos, protegendo simultaneamente os serviços essenciais e as populações mais vulneráveis.

Os jornalistas defenderam igualmente que o debate sobre financiamento da saúde não pode permanecer restrito aos espaços técnicos e institucionais. É necessário investir numa comunicação pública acessível e inclusiva, com maior utilização das línguas locais, para que as comunidades compreendam como a saúde é financiada, quais são as prioridades públicas e como podem participar na monitoria e exigir prestação de contas. O workshop reuniu jornalistas, activistas, organizações da sociedade civil e representantes da Assembleia da República e do Governo, promovendo uma reflexão sobre os caminhos para fortalecer o financiamento público doméstico da saúde e da resposta ao HIV em Moçambique.

Para o OCS, a sustentabilidade do sector exige uma agenda integrada: mobilizar mais recursos domésticos, proteger as dotações para a saúde, melhorar a eficiência da despesa, reforçar a fiscalização e transparência e ampliar a participação informada dos cidadãos. Financiar melhor a saúde significa não apenas mobilizar mais recursos, mas garantir que cada metical investido seja transparente, escrutinável e convertido em melhores serviços e resultados de saúde para a população.

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