A Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) anunciou na semana passado, a suspensão da greve que vinha levando a cabo em quase todas as unidades sanitárias do país e que durou cerca de um mês.

A suspensão, de 30 dias, surge como resultado de alguns consensos alcançados na mesa de negociação com o Governo, mas também, visa dar espeço as autoridades competentes de responder cabalmente a questão da melhoria das condições de trabalho que esta classe vem exigindo há aproximadamente um ano.

Entre os consensos alcançados destaca-se o pagamento total das horas extras referentes ao ano de 2022, havendo garantia de pagamento, de forma faseada, das horas extraordinárias de 2023, até Agosto de 2024 em curso.

Outro ganho conseguido na mesa de negociações tem que ver com o aumento de 15% referente ao subsidio de risco para todos os profissionais de saúde e todos os funcionários do Ministério da Saúde (MISAU).

Igualmente, as partes concordaram que a alocação de materiais hospitalares será supervisionada conjuntamente, isto é, com a presença da associação, o que visa evitar desvios ao longo do processo.

Entretanto, a APSUSM fala de muitos outros pontos que ainda não foram resolvidos, mas que o Governo se comprometeu a soluciona-los de forma paulatina.

Entre as preocupações persistentes o destaque vai para a falta de medicamentos nas unidades sanitárias, as más condições de internamento, sendo que três pacientes chegam a compartilhar mesma cama, com risco de contágio de outras doenças por via de contacto de sangue.

A precaridade das camas, dos lençóis, a falta de material médico-cirúrgico, ambulâncias sem oxigênio e ou sem material de emergência, ausência de alimentação para doentes internados, são outras preocupações que a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique espera ver solucionadas de modo a permitir que o paciente quando vai a unidade sanitária tenha um atendimento condigno, um direito estatuído na Constituição da República.

É com o objectivo de ver estas questões resolvidas que a APSUSM decidiu dar uma trégua de 30 dias para ver se o Governo atende a estas preocupações, que na sua maioria afectam directamente aos usuários do Sistema Nacional de Saúde.

O Observatório Cidadão pela Saúde (OCS), que sempre apelou ao diálogo, congratula o passo dado pelo Governo e a decisão importante de regresso dos profissionais de saúde aos seus postos de trabalho, para o benefício do cidadão que sofria com o impacto da greve e paralisação de actividades no Serviço Nacional de Saúde.

Para mostrar a gravidade da situação, segundo dados da própria APSUSM, mais de mil pessoas morreram durante a vigência da greve por falta de atendimento hospitalar.

Por outro lado, o MISAU alocou, no mesmo período, estudantes estagiários para trabalhar no lugar dos profissionais, o que constituía um grande risco a vida dos pacientes, uma vez que estes precisam de serem supervisionados e não podem operar totalmente sozinhos sem assistência, visto que ainda estão na fase de aprendizado, relativamente ao exercício da profissão médica sobre a intervenção clínica aos pacientes.

Neste contexto, para que situações desta natureza não voltem a acontecer, o Governo deve garantir que a suspensão da greve seja permanente e para tal deve honrar com as suas palavras/compromissos relativamente as promessas feitas na mesa do diálogo, em conformidade com os TORs e o caderno reivindicativo que constitui a pauta de intervenção para materialização das exigências dos profissionais de saúde.

Defende o Observatório Cidadão para Saúde que o Governo deve aparecer publicamente com mensagens mais democráticas, diplomáticas, que aproximem cada vez mais as partes, e usar desta oportunidade de regresso dos profissionais de saúde, para aumentar o nível de confiança no processo de diálogo para que no futuro não tenhamos mais situações que coloquem em causa o risco do sistema nacional de saúde funcionar aquém das capacidades na provisão e oferta de serviços de saúde aos utentes.

Em suma, isto significa evitar mensagens combativas que fomentem mais hostilidades entre as partes, para que estas não se distanciem quanto aos consensos, cedências, compromissos e responsabilidades. Por outro lado, os erros e as lições do passado devem orientar o Governo a assumir nova postura e paradigmas de gestão de conflitos para evitar novas situações de caos e crise no serviço nacional de saúde. (OCS)

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