A greve dos profissionais de saúde, envolvendo enfermeiros, farmacêuticos, motoristas, serventes, pessoal administrativo, entre outros técnicos de saúde, arrancou esta segunda-feira (29.04.2024) em quase todo o país, com a classe a denunciar que está a sofrer intimidações por parte de seus superiores hierárquicos.

Na sequência da paralisação de actividades em algumas unidades sanitárias do país, profissionais de saúde que optaram em aderir ao anúncio da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), de reivindicar por melhores condições de trabalho, estão a sofrer ameaças e intimidações de diversas formas, por parte das autoridades e não só.

Uma das formas de intimidação ao grupo grevista, conforme disse ao Observatório Cidadão para Saúde (OCS), a porta-voz da APSUSM, Rosana Zunguze, é a informação do Comunicado de Imprensa que o Ministério da Saúde (MISAU) publicou dia antes da data indicada para o arranque da greve, a qual desvaloriza todos os pontos do caderno reivindicativo, e traz apenas um, que no entender da associação não é o principal.

O MISAU diz no referido comunicado, que “O processo negocial com as associações profissionais de saúde tem sido liderado por uma Comissão Multissectorial criada pelo Governo e que tem estado a resolver as preocupações apresentadas, conforme atesta a comunicação da APSUSM feita no dia 27 de Março de 2024″.

“Neste momento decorre a discussão sobre uma nova solicitação desta Associação, através da correspondência Nº 05/APSUSM/2024, de 13 de Março, para que o MISAU proceda ao desconto mensal de 1% do salário a todos os profissionais de saúde (com excepção dos médicos e médicos dentistas), para o pagamento de quotas, a ser canalizado para a conta bancária da APSUSM”.

“Em relação à solicitação supra, o entendimento do MISAU é que qualquer desconto no salário do funcionário, fora do previsto na legislação em vigor, carece de consentimento do funcionário, mediante apresentação de declaração reconhecida em notário”.

“O MISAU entende não haver motivos para a convocação da paralisação supracitada e reitera que o diálogo deve continuar a ser a forma de resolução dos desafios no Sector da Saúde”.

“O MISAU espera que prevaleça o profissionalismo, o espírito de diálogo e o amor ao próximo. No entanto, em caso de paralisação laboral, o MISAU irá assegurar a continuidade da prestação de serviços de saúde à população, fazendo jus ao lema O Nosso Maior Valor é a Vida”.

Em relação a este assunto, Rosana explicou que o documento a que o MISAU se refere, relativo aos descontos de 1%, foi emitido há muito tempo, tanto que o Governo até já criou um código, por se tratar mesmo de uma questão antiga.

Para Rosana, a pretensão do Executivo em divulgar este assunto e nesta época da greve, visa desestabilizar, fazer com que os funcionários não possam aderir as reivindicações.

Explicou ainda que a APSUSM pediu que o desconto fosse de 1% porque na maioria das vezes, quem mais contribuía são as pessoas menos desfavorecidas, de baixa classe, e que esta classe era a mais injustiçada, pois todos tiravam 200 meticais.

Viu-se que não era justo tendo em conta que há médicos superiores, que também tiravam 200 meticais e os auxiliares também contribuíam com 200 meticais, o que era um roubo a estes últimos, de categoria baixa.

“Se um auxiliar recebe 8000 meticais, é justo que seja descontado 80 meticais”, sublinhou.

Acrescentou que “o Governo traz este assunto agora para nos desestabilizar. E os próprios associados estão a perguntar porque precisam de nossas assinaturas, se existe uma declaração. Como é que aparecem a dizer que estamos a fazer greve por causa disso. Não faz sentido”.

Segundo a porta-voz da APSUSM existe um caderno reivindicativo com todos os pontos que constituem preocupações da classe e que se o Governo permitisse este seria divulgado para o conhecimento de todos.

“Que o Governo responda o caderno ou que nos dê o direito de tirar o caderno reivindicativo e darmos o informe do conteúdo para ver se todo o profissional de saúde não fica em casa. Eles não aceitam e nós estamos a levar porrada pelos associados por causa deste assunto”, sublinhou.

Rosana Zunguze fez saber que o Governo solicitou, aquando do anúncio desta greve em curso, um diálogo, mas com a condição de que a associação pare a greve. No entanto, a APSUSM diz que não pode mais ceder, pois muitas são as vezes que assim procedeu e nada resultou.

Por outro lado, fez saber que alguns profissionais de saúde que aderiram as reivindicações em diversas partes do país, estão a ser chantageados pelos seus chefes e directores, alegando que o Governo vai os demitir caso não se façam aos locais de trabalho.

Conforme as denúncias que a APSUSM vem recebendo, alega-se que o Governo tem um plano de rescindir os contratos com os profissionais, usando a justificativa de que está sem cabimento orçamental.

As intimidações foram confirmadas por alguns profissionais interpelados pela equipa do OCS no âmbito da monitoria da greve em curso, que preferiram falar no anonimato por temer represálias.

Durante as rondas feitas nos centros de saúde 1º de Maio e do Alto-Maé, assim como no Hospital Geral de Chamanculo, os profissionais afirmaram estarem a trabalhar, mas sob ameaça de seus chefes.

“Os directores entram de gabinete em gabinete para ver quem lá não está e deixar claro que quem não trabalhar vai receber demissão por justa causa. Então não há nada que podemos fazer se não representarmos”, disse uma das profissionais no Centro de Saúde do Alto-Maé.

LENTIDÃO E LONGAS FILAS NOS CENTROS DE SAÚDE

Já no centro de saúde 1º de Maio, até as 10:00 horas da terça-feira, que a equipa do OCS passou por lá, eram notárias longas filas de pacientes aguardando o atendimento devido a lentidão que caracterizava o processo.

Alguns usuários que buscavam os serviços de saúde murmuravam que os profissionais não estavam a atender, pois levavam 30 minutos ou mais para atender um único doente.

Entretanto, há centros de saúde que aderiram por completo a greve, como é o caso do 1 de Junho, na cidade de Maputo. Nesta unidade sanitária, no segundo dia da greve, apenas os chefes é que estavam a assegurar os serviços mínimos aos doentes.

Nos centros de saúde da Matola II, T3 e Manhiça, na província de Maputo, quase todos os serviços estiveram condicionados e os pacientes eram mandados voltar para casa por falta de nenhum provedor para atender.

Nas cidades de Inhambane, Maxixe, Tete, e distrito de Panda, algumas unidades sanitárias estiveram encerradas por conta da greve. (OCS)

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