Grupo Técnico do MISAU discute financiamento do Planeamento Familiar em Moçambique

O Grupo Técnico de Planeamento Familiar, composto por parceiros nacionais e estrangeiros que assessoram o Ministério da Saúde em políticas, financiamento e técnicas debateram esta quinta-feira 20.02.2025, na cidade de Maputo, questões ligadas ao financiamento dos programas de Planeamento Familiar. O debate aconteceu na sequência da apresentação de uma parte do estudo que o Observatório Cidadão para a Saúde (OCS) está a desenvolver sobre o Estado do Financiamento do Planeamento Familiar em Moçambique. No encontro, a organização OCS apresentou os resultados da pesquisa documental sobre o tema, sendo que os subsídios colhidos no debate vão fazer parte da pesquisa final ainda em produção.  Essencialmente, o debate havido foi considerado oportuno pelos participantes uma vez que permitiu reforçar o manancial de informações disponíveis sobre o ponto de situação de financiamento do Planeamento Familiar no país. Rogério Simango, a quem coube apresentar a parte da pesquisa documental do estudo em representação do Observatório Cidadão para a Saúde, fez saber que Moçambique depende fortemente de doadores internacionais, o que torna o financiamento volátil e sujeito a mudanças de prioridades externas. Aliás, de acordo com os resultados da pesquisa documental do estudo ainda em produção, o financiamento do Planeamento Familiar em Moçambique é fortemente dependente de recursos externos, que representam cerca de 70% do total, com contribuições principais da UNFPA (40%), USAID (20%) (UNFPA, 2023) e outras agências internacionais, como o Banco Mundial e a OMS, somam aproximadamente 10%. E o financiamento nacional cobre aproximadamente 30% das necessidades e ainda é insuficiente para atender plenamente à demanda (MISAU, 2023). Por tanto, a situação faz com que a cobertura de serviços seja desigual, com áreas urbanas como Maputo, por exemplo, sendo melhor atendidas em comparação com regiões rurais, que enfrentam desafios significativos no acesso (M. Oliveira, 2020). Nesse contexto, segundo revelou Rogério Simango, a dependência por financiamento externo, aliada à fragmentação das intervenções e à verticalização dos programas, gera ineficiências e dificulta a integração do Planeamento Familiar no sistema de saúde de forma sustentável. Em forma de fecho da apresentação da parte da pesquisa documental do estudo, Rogério Simango, citando o estudo em produção, apontou as medidas necessárias para garantir financiamento eficiente e sustentável ao Planeamento Familiar no país:

• Fortalecimento da transparência e prestação de contas sobre o gasto público na área, permitindo uma melhor análise da eficiência dos investimentos;
• Integração dos programas de Planeamento Familiar na estratégia global de saúde do país, reduzindo a fragmentação e garantindo a continuidade dos serviços;
• Adoção de abordagens baseadas em financiamento doméstico sustentável, que diminuam a dependência de doadores externos e promovam o compromisso governamental com a área;
• Melhoria da coordenação entre atores nacionais e internacionais, para garantir maior sinergia entre os projetos e evitar duplicação de esforços.

Por sua vez, os participantes do encontro destacaram a relevância do debate sobre o financiamento no quadro de busca de soluções para a garantia de acesso universal ao Planeamento Familiar em Moçambique. A Chefe de Repartição Central de Saúde Sexual e Reprodutiva e Planeamento Familiar do MISAU, Alda Mahumana Govo,espera que o estudo, quando finalizado, possa aumentar disponibilidade de informações sobre a temática e que seja mais valia no quadro de prestação de serviços de Planeamento Familiar. Em suma, os participantes recomendaram a necessidade de melhorar o estudo mediante a apresentação de resultados que respondam aos objectivos específicos e completar a parte referente a componente qualitativa que envolve a auscultação das partes envolvidas no financiamento ao Planeamento Familiar no MISAU.

Importa referir que a reunião de Grupo Técnico de Planeamento Familiar contou a presença de representantes de Pathfinder, Observatório do Cidadão para Saúde, Governo de Flanders, Embaixada do Canadá, UNFPA, Banco Mundial, ICRH, PSI, Engender Health, PATH e AMODEFA, além de técnicos do Ministério da Saúde.