Nos dias 26 e 27 de Março de 2026, Moçambique acolheu um retiro estratégico que assinala um marco importante no processo de coordenação nacional para a transição demográfica, reunindo actores-chave de diferentes sectores para a criação da Plataforma Nacional de Transição Demográfica (PNTD). O encontro constitui o primeiro momento formal de convergência multissectorial com vista à construção de consensos, definição de compromissos institucionais e estabelecimento de bases operacionais para o lançamento da plataforma.
O encontro reuniu cerca de 30 participantes, incluindo representantes das instituições governamentais dos sectores da Planificação, Educação, Saúde, Trabalho e Gênero, Juventude e Desportos, Instituto Nacional De Estatística (INE) e Finanças, diversas plataformas da sociedade civil (saúde, educação, protecção social, criança), líderes religiosos e parceiros de cooperação, reflectindo a natureza transversal da agenda demográfica. A iniciativa visa reforçar a liderança nacional e o compromisso político em torno da transição demográfica, posicionando o Planeamento Familiar (PF) como um investimento estratégico para o desenvolvimento sustentável.
A criação da PNTD ocorre num contexto crítico para Moçambique. O país apresenta uma taxa de fecundidade ainda elevada, estimada em 4,7 filhos por mulher, o que resulta numa taxa de crescimento populacional igualmente alta, na ordem de 2,5% ao ano. Este dinamismo demográfico traduz-se numa estrutura etária predominantemente jovem, sendo que cerca de 43% da população tem menos de 15 anos. Adicionalmente, a persistência de necessidades não satisfeitas em Planeamento Familiar (27%) continua a limitar a transição demográfica, contribuindo para o atraso na materialização do dividendo demográfico.
Embora se reconheça o potencial transformador do dividendo demográfico, que pode gerar ganhos adicionais de até 2 a 4 pontos percentuais no crescimento do PIB, este não é automático. A sua concretização depende de investimentos consistentes em educação, saúde, emprego e igualdade de género, bem como de uma coordenação efectiva entre sectores.
Neste contexto, o Planeamento Familiar (PF) assume um papel central como catalisador da transição demográfica. Contudo, continua fortemente dependente de financiamento externo, com limitada priorização no orçamento doméstico e fraca apropriação nacional. A ausência histórica de um mecanismo robusto de coordenação multissectorial evidenciada, por exemplo, pelas limitações da Política Nacional de População de 1999, implementada sem um plano de acção estruturado, reforça a necessidade de uma plataforma como a PNTD.
Durante a sessão de abertura, na quinta-feira, 26.03.2026, a representante da iniciativa Women Integrate Sexual Health Policy & System (WISH P&s) em Moçambique, Fátima Abacassamo, destacou a importância do engajamento multissectorial para equilibrar o crescimento populacional com os recursos disponíveis, promovendo melhorias na qualidade de vida, educação e saúde.
“É um sonho ter uma plataforma que possa discutir a transição demográfica e apoiar o Governo na tomada de decisões estratégicas. Esperamos que este grupo fortaleça a liderança nacional e produza resultados concretos para o desenvolvimento do país”, afirmou Abacassamo
Por sua vez, o especialista em desenvolvimento Elísio Nhantumbo, a quem coube a responsabilidade de ser o facilitador da formação, sublinhou a relevância da parceria entre o Governo e a sociedade civil, particularmente num momento em que decorre a revisão da Política Nacional de População. Segundo o responsável, a criação da plataforma é oportuna e poderá contribuir para enriquecer o conteúdo da nova política com contribuições técnicas e sectoriais mais robustas.
Ao longo dos debates, os participantes destacaram a necessidade de reconfigurar as abordagens de comunicação sobre saúde sexual e reprodutiva, especialmente para adolescentes, garantindo mensagens mais contextualizadas e eficazes. Foi igualmente enfatizada a urgência de maior envolvimento do Estado, através do aumento do financiamento interno para o Planeamento Familiar e do reforço da coordenação multissectorial.
Outro ponto crítico levantado foi a necessidade de assegurar continuidade das políticas públicas, evitando rupturas institucionais que comprometam ganhos acumulados. “Os programas não devem ser descontinuados a cada mudança de governo; é fundamental garantir consistência e sustentabilidade das intervenções”, referiu um dos participantes.
O retiro foi estruturado em duas componentes complementares: no primeiro dia, o foco recai sobre o alinhamento técnico e evidencias, incluindo análise de dados demográficos e enquadramento nos instrumentos nacionais de planificação; no segundo dia, os participantes dedicam-se à definição dos elementos estruturantes da PNTD, incluindo mandato, governação e prioridades iniciais, culminando com o lançamento de um grupo de “campeões” para advocacia de alto nível.
A expectativa é que a Plataforma Nacional de Transição Demográfica se afirme como um mecanismo estruturante de coordenação, capaz de transformar o actual desafio demográfico numa oportunidade concreta de desenvolvimento. Com uma janela de oportunidade estimada em 15 a 20 anos para capitalizar o dividendo demográfico, as decisões tomadas no presente serão determinantes para o futuro económico e social de Moçambique.
O evento de dois dias, 26 e 27.03.2026, realizado na Ponta D’Ouro, foi organizado pelo Observatório Cidadão para a Saúde (OCS), em parceria com a EngenderHealth e com apoio do Foreign, Commonwealth and Development Office (FCDO) e liderado pelo Ministério da Planificação e Desenvolvimento.