A província de Nampula agrega o maior número de habitantes – 6,102 milhões[1] – e o Hospital Central de Nampula (HCN) recebeu apenas 17% do total de recursos alocados nos Hospitais Centrais no período compreendido entre 2009-2019 apesar de esta unidade hospitalar atender uma parte significativa de utentes oriundos de outras províncias da região norte de Moçambique.
As instituições de saúde em Moçambique são agrupadas com base no seu nível de cuidados de saúde. Os Hospitais Centrais e o Hospital psiquiátrico prestam Cuidados Quaternários. Estes, sendo autónomos, recebem dotações orçamentais através do Orçamento do Estado (OE).
No período em análise – 2009-2019 -, os Serviços Especializados de saúde, prestados pelos Hospitais Centrais, receberam em média cerca de 11% (1.7 mil milhões de MT) dos recursos alocados ao Sector da Saúde, dos quais uma média de 17% (288 milhões de MT) foi alocada ao HCN com a maior parcela destinada para a rubrica funcionamento.
[1] INE 2017
Segundo o relatório de indicadores sociais de 2014, a província de Nampula foi a província com maior cobertura em camas ocupadas e com maior frequência de partos feitos. A alocação de menor de recursos para o maior hospital de referência da região norte do país não permite fazer face à demanda crescente pelos serviços de saúde prestados a nível da região norte – tendo em conta que se trata de um hospital de referência.
Por isso, torna-se pertinente perceber até que ponto são postos em prática os objectivos estratégicos no Sector da Saúde em termos de alocação de recursos especificamente no que diz respeito a nível das instituições do sector, neste caso concreto o HCN, uma vez que o agravamento das condições sociais e económicas condiciona sobremaneira a procura crescente por cuidados de saúde administrados com a maior qualidade possível.
O nível de alocação do envelope do recursos do OE demonstra o quanto se prioriza a questão do investimento público no sector para redução da desigualdades no acesso e na utilização dos serviços de saúde, colocando hospitais com responsabilidades de cobrir toda região norte a funcionar com uma exiguidade gritante de recursos humanos qualificados, falta de equipamento e os obstáculos na manutenção do meios e equipamentos existentes e a dificuldade de assegurar fornecimento regular de consumíveis e reagentes que de certa maneira minam a qualidade dos serviços prestados, o que impõem um modelo de oferta de serviços que reforça a precaridade e o desinvestimento no sector.