Há enfermeiros envolvidos em esquemas de “venda” de sangue para transfusão em alguns hospitais do país. Geralmente, os envolvidos condicionam os processos de transfusão mediante ao pagamento de valores monetários aos pacientes e/ou seus familiares, sob alegação de escassez daquele insumo nos hospitais. Os preços variam de 1700 a 2500 meticais por de 450 mililitros de sangue, dependendo da capacidade de negociação, segundo informações obtidas pelo Observatório Cidadão para a Saúde.
Uma prática discreta na qual um líquido vital é o principal produto de negócio: a “venda” de sangue humano para transfusão. Trata-se de um problema pouco abordado publicamente, mas que preocupa diversos pacientes e seus familiares quando necessitam de sangue para transfusão nos hospitais públicos. Na verdade, vive-se um ambiente de extrema dificuldade de acesso ao sangue para transfusão nos hospitais públicos do país. A morosidade e a complexidade, por vezes propositadas, criam um ambiente propício para o surgimento de negociatas de sangue que envolve alguns profissionais de saúde, pacientes e/ou famílias que procuram salvação.
Há situações de famílias que, mesmo cumprindo com todas exigências hospitalares, não conseguem a transfusão de sangue para seus entes queridos e alguns até acabam por perder a vida. Por outro lado, há esquemas que envolvem algumas pessoas que fazem doação de sangue para beneficiários alheios em troca de valores monetários. Em alguns casos são pessoas que fazem parte de grupos de risco (usuários de drogas, pessoas com comportamentos sexuais de risco, algum segmento de doentes crónicos, etc), cujo sangue não tem a devida qualidade, segundo soube o Observatório Cidadão para a Saúde de algumas fontes médicas.
Os valores monetários pagos nos esquemas em causa por cada bolsa de sangue de 450 ml variam entre 1700 a 2500 meticais, dependendo da capacidade de negociação, segundo as nossas fontes de informação. Actos desta natureza fazem parte de problemas que atentam contra o direito universal e equitativo à saúde em Moçambique, contrariando os princípios do estatuto do Serviço Nacional de Sangue que determina: a gratuidade e universalidade, igualdade e humanismo sobre o acesso ao sangue pelos doentes.
Os casos de negociatas de sangue aqui reportados refletem o que acontece um pouco por todo o país, pois os relatos de pacientes e famílias em desespero chegam de vários locais ao Observatório Cidadão para a Saúde.
Odivalda Domingos, de 45 anos de idade, diz que foi obrigada a pagar para beneficiar-se de transfusão de sangue em Abril do ano passado no Hospital Geral de Mavalane, na capital moçambicana. Conta que, após uma consulta, os médicos descobriram que ela estava com níveis de sangue baixo devido à insuficiência da vitamina B12, necessária para a formação de células sanguíneas maduras.
Na ocasião, os médicos decidiram pelo internamento e transfusão de sangue imediatamente à paciente, trabalho incumbido a uma enfermeira. Esta, por sua vez, criou dificuldades alegando falta de sangue no momento e cobrou à paciente 2500 meticais para facilitar o procedimento.
O valor em causa foi pago através de um serviço de carteira móvel e a paciente diz que foi obrigada a apagar o registo de transferência como forma de eliminar vestígios que possam comprometer a funcionária envolvida no esquema. “Na altura, a enfermeira ameaçou-me para não denunciar. Ela disse que se eu denunciasse, nunca deveria voltar a pisar o Hospital Geral de Mavalane sob risco de me fazer mal. Assim, eu já não vou mais para lá, meu tratamento faço em outros hospitais” disse Odivalda ao Observatório Cidadão para a Saúde, visivelmente preocupada.
Um cenário similar aconteceu na província de Manica com Costinho Kimbine. Ele diz que foi obrigado por enfermeiro a pagar 1800 meticais, há cerca de dois anos, para transfusão de sangue para sua esposa, depois de um parto à cesariana, no Hospital Provincial de Chimoio. Aliás, esta não foi a primeira vez de Costinho, pois já esteve envolvido em negociação para a transfusão de sangue de um familiar. Segundo ele, já participou na mobilização de dinheiro, em três ocasiões, para a família pagar dinheiro exigido por um profissional de saúde para facilitar disponibilidade de sangue para tratamento da irmã que tem anemia. A família de Costinho chegou a pagar 1700 meticais por cada transfusão feita durante os três anos subsequentes em que havia necessidade, segundo explicou ao Observatório Cidadão para a Saúde. “ O curioso é que eu sou dador de sangue, mas isso não valeu de nada, nem para ajudar a minha esposa nem a minha irmã. Sempre criam dificuldades no hospital”, disse Costinho, residente na província de Manica.
Morosidade para transfusão desespera pacientes e famílias
Por outro lado, o Observatório do Cidadão para a Saúde descobriu situações de famílias e pacientes que, mesmo tendo reunido o número de dadores exigidos pelos hospitais, não se beneficiaram da transfusão de sangue. Em nenhum momento ficaram claras as razões para não se beneficiarem, segundo contam diversas fontes.
Angustiada, Sónia Silvano Sitóe, 42 anos de idade, é uma paciente que está à espera de transfusão de sangue para uma cirurgia há cerca de três anos. Ela, que sofre de condilomas – uma doença sexualmente transmissível, causada pelo vírus Papilomavírus Humano – foi transferida do Centro de Saúde distrital de Magude para Xinavane, depois para o Hospital Central de Maputo e para o Hospital Provincial da Matola em 2021.
A família afirma estar desesperada e que não entende a razão da demora, uma vez que conseguiu reunir, há cerca de três anos, o número de dadores que o Hospital Provincial da Matola exigiu para a transfusão de sangue e posterior cirurgia da Sónia. A fonte diz que a família já procurou respostas junto daquele hospital sobre a demora, mas a resposta é de que devem aguardar. “Nós conseguimos três dadores exigidos pelo hospital, mas até agora não temos resposta sobre a transfusão ou operação. Então, por que nos disseram para trazer doadores urgentemente se sabiam que o processo demoraria tanto tempo para salvar a minha irmã?”, questionou Francilda Sitóe, irmã da paciente com condiloma.
Outro relato preocupante chega da província de Tete. Cristina Vijalone, residente naquela parcela do país, acredita ser artimanha de alguns profissionais de saúde atrasar os processos de transfusão como forma de procurar tirar benefícios. Conta a fonte que já passou por uma necessidade de transfusão de sangue, algo que só conseguiu após o marido ter pago valores monetários exigidos por dois técnicos de saúde, no Hospital Provincial de Tete.
Ainda no decurso das investigações, o Observatório do Cidadão para a Saúde encontrou uma paciente em desespero no banco de sangue do Hospital Geral de Mavalane, na cidade de Maputo. Luísa Cumbe, de 38 anos de idade, que sofre de miomas, tem cirurgia marcada para o dia 1 de Outubro, mas a unidade hospitalar alega indisponibilidade de sangue, mesmo ela tendo apresentado familiares que tenham doado sangue. Quando foi abordada pela nossa equipa, Luísa se fazia acompanhar pelo seu cunhado que é dador de sangue (dentro das condições exigidas, segundo atesta o seu cartão de dador M3301007121. “Eu sou doador de sangue há quatros anos, mas quando quero ajudar a minha cunhada alegam que não há disponibilidade de sangue. E faço doação com regularidade. Então, isso me faz pensar que estão a ser selectivos para beneficiarem a quem eles quiserem” Xadreque Mandlate, um dador de sangue.
Mesmo cientes da ilegalidade das cobranças para facilitação do processo de transfusão de sangue, muitas famílias não denunciam alegando receio de represálias se voltarem às mesmas unidades hospitalares em busca de cuidados médicos.
Funcionamento do esquema nos hospitais públicos
Os casos envolvem sobretudo os enfermeiros incumbidos de fazer a transfusão de sangue ao paciente. Quando um médico identifica a necessidade de transfusão de sangue a um paciente, por qualquer razão de saúde, o trabalho é encarregado a um enfermeiro. Ao paciente lhe é exigido que procure três (03) familiares para doarem sangue como forma de garantir a reposição do insumo que o hospital vai transfundir. No caso de indisponibilidade de familiares para a doação, o enfermeiro envolvido promete disponibilizar sangue mediante o pagamento de valores monetários.
Os preços de cada bolsa de sangue de 450 ml variam de 1700 a 2500 meticais, dependendo da capacidade de negociação. Geralmente, os enfermeiros de saúde envolvidos exigem que o pagamento seja feito com dinheiro vivo, mas há casos de pacientes que pagam através de transferências usando serviços de carteira móvel. Mas a pessoa que efectua o pagamento é obrigada pelo funcionário envolvido a eliminar o registo de transferência como forma de evitar evidências comprometedoras. Por outro lado, alguns enfermeiros têm ligações com pessoas que fazem doação para beneficiar pessoas alheias em troca de dinheiro. Então, estes profissionais de saúde fazem a intermediação da compra do sangue a essas pessoas, segundo soube o Observatório Cidadão para a Saúde de uma fonte médica que preferiu falar na condição de anonimato.
Associação defende maior valorização dos dadores de sangue
Para a Associação Nacional dos Dadores de Sangue, as reclamações sobre negociatas de sangue para transfusão não são novidade no país. Na província de Maputo, por exemplo, chegam dezenas de queixas por ano de pacientes ou famílias sobre envolvimento de profissionais de saúde em cobranças para facilitar disponibilidade de sangue para a transfusão, segundo revelou o delegado daquela associação a nível daquela parcela do país, Serafim Namuera.
Por sua vez, o presidente da mesma associação, Sérgio Macheque, fala da existência de cenários preocupantes de mau atendimento aos dadores de sangue em algumas unidades hospitalares. Estas situações, segundo Macheque, contribuem para retrair doadores voluntários. Preocupada com a situação, a Associação dos Dadores de Sangue defende a necessidade do Serviço Nacional de Sangue cumprir na íntegra as suas atribuições como forma de conferir maior dignidade a este grupo, criar mecanismos para combater negociatas de sangue e humanizar a prestação dos serviços de saúde no atendimento aos dadores de modo a atrair mais voluntários.
Ainda, a Associação Nacional dos Dadores de Sangue defende a necessidade de revisão do estatuto do Serviço Nacional de Sangue de modo a conferir diversos privilégios aos dadores voluntários, como forma de atrair este grupo. Refira-se que o Serviço Nacional de Sangue é a entidade de gestão, coordenação, orientação, regulamentação, formação, acreditação, monitoria e fiscalização das actividades relacionadas com a doação e a transfusão do sangue e seus derivados.
Trata-se de um serviço público, subordinado ao Ministério da Saúde, dotado de personalidade jurídica e de autonomia administrativa. Sobre as reclamações, os representantes da Associação Nacional dos Dadores de Sangue dizem que têm reportado os casos às chefias das unidades sanitárias para possíveis soluções, pois não tem autoridade para intervir mais do que a esse nível.
Especialista em sangue aborda sobre os riscos
Na sequência do cruzamento de fontes sobre a matéria em investigação sobre negociatas de sangue para transfusão nas unidades hospitalares públicas, o Observatório do Cidadão para a Saúde interagiu com o médico hematologista Virgílio Nhantumbo. O especialista explica que em termos clínicos o sangue, mesmo obtido por via de corrupção, pode não ter grandes problemas porque o mesmo é devidamente examinado por especialistas antes da transfusão ao paciente. Aliás, segundo o especialista, sempre existe algum risco porque não há procedimento médico que seja 100 por cento seguro.
Mas o hematologista alerta para o risco de aceitação de dadores que pertencem a grupos de risco (pessoas usuárias de drogas, doentes com HIV, Sífilis, Hepatites, leucemia, etc), cujo sangue pode não ter a devida qualidade, mesmo que seja aprovado nas análise. Assim, o médico especialista em sangue defende a necessidade de definição de estratégias, por parte das autoridades, para incentivar a criação de grupos de dadores voluntários saudáveis e regulares. Isso, refira-se, compete o Serviço Nacional de Sangue que tem as respectivas atribuições: a) formulação de propostas de políticas e estratégias relacionadas com a área do sangue e transfusão sanguínea; b) regulamentação, orientação, supervisão, auditoria, fiscalização das actividades relacionadas com a transfusão sanguínea; c) promoção e coordenação da parceria com as instituições públicas e privadas de benefício para área da doação e de transfusão de sangue.
Jurista encoraja denúncias contra negociatas envolvendo funcionários
Já olhando na dimensão criminal dos casos reportados nesta matéria investigativa, o jurista Mpasso Camblage considera que, a se provar, o envolvimento de profissionais de saúde no recebimento de dinheiro para facilitar a transfusão de sangue a paciente constitui um crime de corrupção passiva para acto lícito, cuja pena de prisão é de 1 a 5 anos e multa até 1 ano – artigo 426, do Código Penal. Assim, nos casos acima reportados na investigação do Observatório do Cidadão para a Saúde, o paciente e/ou familiar envolvido na negociata fica isento de penalização do crime de corrupção activa, pelo facto de ter sido coagido pelo profissional de saúde a efectuar pagamento para o tratamento, de acordo com o número 2 do artigo 51, V capítulo do Código Penal em vigor em Moçambique. Assim, o jurista defende a necessidade das famílias denunciarem às autoridades quaisquer comportamentos desviantes dos funcionários públicos no exercício das suas funções.
Detenções relacionadas com negócio do sangue
Relatos de envolvimento de profissionais de saúde em aproveitamento da aflição de doentes e/ou de seus familiares para tirarem benefícios têm chamado atenção das autoridades de administração da justiça devido ao fluxo de denúncias. Ano passado 2023), por exemplo, um funcionário da Saúde do Hospital Rural de Chicuque, na Maxixe, identificado por Gaudêncio Cambula foi condenado no ano passado a 8 anos de prisão acusado de vender sangue.
Já na província da Zambézia, três (03) funcionários, incluindo estagiários, do Hospital Central de Nampula (HCN) foram detidos em 2021, pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), indiciados de envolvimento num esquema de venda de sangue. Tratou-se de enfermeiros afectos ao Banco de Socorros, enfermaria e um estudante finalista de medicina no Instituto Superior de Ciências de Saúde que venderam sangue para facilitar a cirurgia de um paciente com tumor, na cirurgia II daquela unidade hospitalar
Já este ano (2024) uma funcionária do Hospital Central de Nampula foi expulsa indiciada no seu envolvimento no esquema de venda sangue, segundo revelou o Presidente do Comité de Sangue daquela unidade sanitária, Dinis Dias, citado pela Rádio Moçambique, aquando de celebração do Dia Nacional do Dador de Sangue.
Comercialização do sangue é um perigo para a saúde dos moçambicanos
O sangue é um bem vital, essencial para salvar vidas em emergências, cirurgias, e no tratamento de doenças graves. O Observatório Cidadão para Saúde acredita firmemente que, em Moçambique, o sangue não deve ser tratado como uma mercadoria. A sua comercialização nos hospitais públicos não só compromete a equidade no acesso, como também cria um ambiente propício à corrupção, colocando em risco a saúde e a vida dos moçambicanos.
Falta de políticas claras: porta aberta para a corrupção
Infelizmente, a ausência de uma política clara e leis específicas para a gestão do sangue nos hospitais públicos têm permitido que este recurso precioso seja explorado de forma ilícita. Em várias unidades de saúde, surgem denúncias de cobrança ilegal pelo sangue, práticas que envolvem esquemas de corrupção conduzidos por alguns funcionários de saúde. Famílias em situações de desespero, em busca de sangue para salvar seus entes queridos, são obrigadas a pagar por algo que deveria ser garantido pelo sistema de saúde pública. Isso não apenas aumenta o sofrimento emocional e financeiro, mas também fere profundamente o princípio de justiça e equidade no acesso aos cuidados de saúde.
Segurança do sangue comprometida
Outro grande risco decorrente da falta de regulação adequada é a incerteza sobre a segurança do sangue que circula nos hospitais. Sem uma política bem definida e transparente, incluindo normas sobre colecta, transporte, armazenamento e distribuição, torna-se impossível garantir que o sangue transfundido seja seguro. A ausência de documentação adequada e de normas públicas acessíveis ao cidadão comum, somada a uma falta de monitoramento eficaz, gera um ambiente de desconfiança sobre a qualidade e segurança do sangue. Isso é particularmente perigoso em um país onde o controlo de doenças transmissíveis, como o HIV e a hepatite, é um desafio de saúde pública.
Comercialização como ameaça à saúde pública
A comercialização do sangue traz consigo um efeito dominó que compromete a saúde pública. Quando o sangue é tratado como um produto de compra e venda, corre-se o risco de que o foco deixe de ser a sua qualidade e segurança, deslocando-se para o lucro. Isso pode abrir portas para a colecta e transfusão de sangue sem os devidos testes, aumentando o risco de transmissão de doenças, por conseguinte colocar em perigo tanto os doadores quanto os receptores.
Além disso, as práticas corruptas na gestão do sangue podem resultar na falta de acesso ao tratamento para as famílias mais pobres, exacerbando as desigualdades existentes no sistema de saúde. Em um país onde muitos dependem dos serviços de saúde pública, essa comercialização cria um ciclo vicioso de marginalização e vulnerabilidade.
Necessidade de reformas urgentes
O Observatório Cidadão para a Saúde defende a implementação imediata de uma política nacional clara sobre a gestão do sangue, que deve incluir:
- Normas estritas sobre a colecta, transporte e armazenamento de sangue, garantindo que todo o processo seja transparente e seguro;
- Proibição absoluta de qualquer tipo de comercialização do sangue em hospitais públicos;
- Mecanismos de fiscalização e monitoramento eficazes, para assegurar que o sangue seja distribuído de forma equitativa e sem esquemas corruptos;
- Acesso público à informação clara e detalhada sobre as políticas e procedimentos relacionados ao sangue, permitindo que os cidadãos conheçam seus direitos e saibam onde denunciar práticas ilícitas.
Situação de disponibilidade de sangue no mundo
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que anualmente, no mundo inteiro, são feitas 118,5 milhões de doações de sangue, das quais 40% em países de renda alta, onde vivem 16% da população mundial. Nos países de baixa renda o número de doações é inferior a 5 por cada 1000 habitantes, nos países de renda média e média baixa é de 16,4 e 6,6, respectivamente por cada 1000 habitantes, enquanto nos países de renda alta é de 31,5 por cada 1000 habitantes. Estes dados, expõem uma diferença importante no acesso ao sangue e seus derivados, o que faz com que numerosos pacientes que têm necessidade de transfusão não tenham acesso a este produto.
Em cada país, o aprovisionamento do sangue seguro e adequado deve fazer parte integrante da política nacional de cuidados de saúde, garantindo tal como a OMS recomenda, o uso seguro e racional do sangue para reduzir transfusões desnecessárias e inseguras, melhorando assim os resultados e a segurança dos pacientes e minimizando o risco de eventos adversos, incluindo erros, reações transfusionais e transmissão de infecções.
O risco de transmissão de infecções graves devido ao uso de sangue inseguro e a escassez crônica de sangue fez com que o mundo apercebesse da importância da disponibilidade e segurança do sangue. Por isso, a gestão do sangue é crucial para otimizar os resultados, garantir a segurança e transfusões apropriadas. A OMS apoia os países a criarem sistemas nacionais de transfusão para garantir o acesso rápido ao sangue e seus derivados seguros em quantidades suficientes, bem como a estabelecer boas práticas de transfusão sanguínea para atender às necessidades dos pacientes. Assim sendo, a OMS exorta os Estados Membros a adoptarem estratégias integradas que incluem:
a) Estabelecimento de um sistema nacional de sangue, com serviços transfusionais bem-organizados e coordenados;
b) Colecta de sangue, plasma e outros hemoderivados de doadores em populações de baixo risco, regulares, voluntárias e não remuneradas;
c) Triagem de todo o sangue doado para infecções transmissíveis por transfusão, como HIV, hepatites B e C e sífilis;
d) Uso racional de sangue e hemoderivados para reduzir o número de transfusões desnecessárias e minimizar os riscos relacionados à transfusão; e a e) Implementação gradual de sistemas de qualidade eficazes.
Importa aqui destacar a necessidade de assegurar como prática rotineira dos profissionais de saúde a realização de diagnóstico e correção de deficiência de ferro, consideração de alternativas à transfusão, uso de medicamentos e dispositivos para reduzir a necessidade de sangue, uso clínico adequado do sangue e manejo eficaz dos pacientes que precisam de transfusão.
Receptores habituais de transfusão de sangue
Geralmente, a necessidade de transfusão de sangue é definida pelo médico em função do estado de saúde do paciente. Sabe-se que os receptores habituais de transfusões de sangue incluem:
- Pessoas que sofreram lesões graves Pessoas submetidas a cirurgias;
- Pessoas em tratamento contra cancros (por exemplo, leucemia);
- Pessoas em tratamento contra outras doenças (como as doenças do sangue anemia falciforme e talassemia;
- Pessoas que sofrem de hemorragia grave;
- Pessoas com sofreram queimaduras de 3º grau;
- Pessoas com hemofilia.
Compatibilidade entre os tipos sanguíneos:
Serviço Nacional de Sangue furta-se à responsabilidade de responder sobre o assunto
Perante as queixas sobre as diversas situações preocupantes que afectam os serviços de sangue, o Observatório Cidadão para a Saúde procurou ouvir o parecer do Serviço Nacional de Sangue através da respectiva directora, Sara Salimo Entretanto, esta instituição tutelada pelo Ministério da Saúde tem estado a furtar-se da sua responsabilidade de esclarecer sobre os assuntos aqui colocados. Contactada várias vezes ao longo do mês em curso, a directora daquela instituição alega falta de autorização do ministério para falar sobre o assunto, violando dessa forma a Lei nº 34/2014, de 31 de Dezembro (Lei de Direito à Informação).
Assim, continuamos à espera de qualquer possível pronunciamento para actualizar as informações.
Importa referir que compete ao Serviço Nacional de Sangue a formulação de propostas de políticas e estratégias relacionadas com a área do sangue e transfusão sanguínea; b) regulamentação, orientação, supervisão, auditoria, fiscalização das actividades relacionadas com a transfusão sanguínea.
Conclusão
O sangue, como recurso vital, deve estar acessível a todos os cidadãos de forma justa, segura e gratuita. A sua comercialização nos hospitais públicos não apenas compromete o acesso equitativo, mas também representa um sério risco para a saúde dos moçambicanos. É essencial que as autoridades moçambicanas tomem medidas firmes para estabelecer políticas claras e garantir que o sangue seja gerido de forma ética e transparente, protegendo assim a saúde e a dignidade de todos os cidadãos. (OCS)
