No contexto da aprovação da Tabela Salarial Única (TSU), em outubro último, pela Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, diversos funcionários e agentes do Estado mostraram-se satisfeitos, na expectativa de que pudessem obter salários razoáveis, em resposta ao actual custo de vida.
No entanto, quando a nova tabela entrou em vigor e os funcionários públicos começaram a receber os seus ordenados, principiou uma série de contestações: 1) atraso do salário de Outubro (que só veio a ser pago em Novembro); 2) falhas no enquadramento dos funcionários; 3) diminuição de salários de alguns funcionários, entre outras irregularidades.
Na sequência destas inconformidades, diferentes grupos sindicais da função pública mostraram-se indignados a ponto de manifestar vontade de paralisar as actividades, à espera que o Governo resolvesse os problemas em contestação.
Na onda de realizações de greves, pronunciaram-se os professores, os profissionais de saúde através da Associação dos Médicos Moçambicanos (AMM), a Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), assim como os funcionários do Ministério da Economia e Finanças (MEF), grupo privilegiado que sempre beneficiou de salários altos (com uma taxa de bónus equivalente a 75 por cento).
Neste contexto, o Observatório Cidadão para Saúde (OCS), como guardião do Sistema Nacional de Saúde (SNS), entrou em contacto com alguns profissionais de saúde para perceber as consequências que uma possível greve geraria em Moçambique, num contexto em que maior parte da população é dependente do hospital público por não possuir condições financeiras para recorrer ao sector privado.
(leia mais sobre taxas de usuário para melhor se inteirar sobre a situação financeira dos usuários do Sistema Público de Saúde:
https://www.observatoriodesaude.org/pagamento-de-taxas-privatiza-os-hospitais-publicos-e-prejudica-as-populacoes-mais-desfavorecidas-no-acesso-aos-servicos-de-saude/ https://www.observatoriodesaude.org/download/analise-dos-efeitos-socioeconomicos-das-taxas-de-usuario-no-sector-publico-de-saude-em-mocambique-denzel-adelino-dos-santos/)
Em entrevista ao OCS, o vice–bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Grácio Guambe, defende que “ninguém sai a ganhar com a paralisação das actividades por causa deste problema, daí a necessidade de as partes chegarem a um acordo através do diálogo para que os usuários dos serviços públicos de saúde não sejam prejudicados.”
De acordo com o vice-bastonário, as negociações entre o Governo e a Associação dos Médicos devem ser guiadas por um espírito mútuo de compreensão, através de uma permanente partilha de informação.
“Deve haver diálogo e compreensão mútua para uma boa comunicação entre as partes, assim como deve-se ser claro na apresentação de propostas”, disse Guambe, sublinhando que a tolerância é crucial para que surja um acordo benéfico para todos.
“Este é um exercício de ponderação. Há que se levar a cabo um debate, todas as partes interessadas devem manifestar abertura. Não se ganha nada com a paralisação das actividades porque o SNS é que sai destruído”, disse a fonte, acrescentando que “se a greve entrar em vigor vai comprometer o funcionamento e a qualidade das instituições de saúde.”
Refira-se que os pronunciamentos do vice-bastonário surgem numa altura em que AMM decidiu cancelar a greve que havia sido marcada segunda-feira última (07 de Novembro), na sequência de contínuas negociações com o Governo para se resolver as inconformidades detectadas na TSU.
“As novas marcações foram agendadas para Dezembro e Janeiro. Nós estaremos a trabalhar na esperança de que o governo faça a sua parte, respondendo a reivindicações que não são de agora, nem da TSU, datam desde a implementação do Estatuto de 2013”, dissera o presidente do Conselho de Direcção da AMM, Milton Hussene.
Assim sendo, Grácio Guambe defende que se deve continuar a defender um sistema de saúde universal, em que todas a pessoas são assistidas “e que as oportunidades e os recursos existentes sejam para todos, sem se deixar ninguém para trás.”
É preciso, argumenta Guambe, que o acesso universal à saúde observe a forma com que os servidores do sector são tratados, respeitando-se as funções, as categorias e as competências profissionais de cada um, “pautando-se por um bom mecanismo salarial dentro da função pública.”
Questionado sobre como as partes devem chegar a uma luz-verde, o vice-bastonário apontou para a confiança mútua como saída, argumentando que a comunicação social, por sua vez, deve pautar “pela imparcialidade na forma como trata este assunto da greve, esclarecendo equívocos e eliminado falsas informações. Todos temos como contribuir para o bom funcionamento do sistema.”
“A greve, como sempre, não constitui a melhor forma de fazer valer os direitos, deve-se investir no diálogo e na comunicação entre as partes”, sublinhou.
Guambe disse ainda que enquanto a Ordem dos Enfermeiros for um órgão responsável pela promoção da dignidade técnico-profissional e boas condições de trabalho, nunca observará a greve como a melhor forma de fazer valer os direitos, por isso “deve-se investir no diálogo e na comunicação entre as partes. O país é grande para aceitar um problema como este.”