É de conhecimento comum que os serviços públicos de saúde estão a ser oferecidos a meio gás, por conta da greve dos Profissionais de Saúde que se observa em quase todas as unidades sanitárias do país, desde o dia 29 de Abril de 2024 corrente.

Anunciada pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), a greve, que consiste na paralisação de actividades, abrange, também, os serviços mínimos e visa, segundo este grupo, chamar atenção do Governo para a resolução dos problemas que apoquentam o sector em Moçambique.

Conforme vem anunciando a APSUSM, entre as várias exigências que constam no seu caderno reivindicativo, o destaque vai para a falta de material de trabalho, nomeadamente: luvas, máscaras, blocos operatórios adequados para realizar cirurgias, gesso, antibióticos, anti-maláricos, sedativos de vários tipos, paracetamol, hipertensivos, lâminas e corantes para preparar amostras para serem observadas ao microscópio, reagentes para medir o açúcar do sangue/glicémia, ureia, creatinina e ainda para fazer hemograma e exames de fezes para diagnosticar a causa das diarreias e urina para as infecções urinárias. 

A estes problemas somam-se a falta de pagamentos de milhares de noites adicionais em claro passadas a cuidar do povo, concretamente as horas extraordinárias e turnos. 

Diante destas reivindicações, o Governo, ao invés de procurar uma solução viável para o problema da greve dos profissionais de saúde que se regista a nível do país, está a optar por uma via de grande risco para os utentes e usuários do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

No lugar de dialogar com o grupo e responder as suas exigências, o Executivo, através do ministério da Saúde preferiu alocar, naquelas unidades sanitárias em que se regista a ausência de profissionais de saúde, estudantes estagiários para o atendimento dos pacientes.

ENTENDENDO A GRAVIDADE DO PROBLEMA

O estagio é uma etapa importante do processo de materialização do todo percurso de ensino e aprendizagem em práticas da medicina, no entanto, parece ser um dos momentos críticos que compromete o sucesso da formação de estudantes de enfermagem, avaliando os padrões mínimos de qualidade exigidos pela Organização Mundial de Saúde, assim como os protocolos sanitários estabelecidos pelo Ministério de Saúde, que defende um acompanhamento adequado aos estagiários uma vez que que estes são ainda aprendizes.

O Observatório Cidadão para Saúde (OCS) entende que estes estudantes precisam passar pelo processo de observação dos procedimentos médicos, ser monitorados sob assistência do profissional de Saúde. Isto significa que todo procedimento que se mostrar contrário a esta lógica ideal do processo de estágio aos estudantes de enfermagem, constituirá um sinal de incongruência e perigo eminente em que se encontra exposto o nosso Sistema Nacional da Saúde, assim como a forma como esta sendo governado o sector de Saúde em Moçambique.

Dai que não se pode deixar o estagiário fazer papel da pessoa que tutela e devia monitorar todo processo clínico/médico e de humanização no atendimento.

Portanto, não deve haver substituição automática, sem orientações claras do estagiário pelo profissional de Saúde. Por outro lado, este cenário que tem estado a ser normalizado a nível do sistema nacional de Saúde, pode direcionar para indícios de sabotagem explicada pelo contexto da greve e insatisfação generalizada por parte dos profissionais de saúde.

Esta situação, acabará manchando a vocação dos estudantes e estagiários que serão futuros profissionais de Saúde que realmente ainda anseiam/aspiram vestir a camisola e tem desejo de cumprir com rigor a ética e deontologia profissionais e juramento que poderão submeter-se.

Para que estes actos negligenciados a nível do sector de Saúde, com consequências graves para os utentes e usuários do serviço nacional de Saúde, sejam resolvidos, é necessário uma resposta estruturada e holística do problema, que envolve as instituições de ensino público e privado de Saúde, o próprio MISAU, Ordens e associações de profissionais de saúde, outras autoridades de Saúde, entidades reguladoras do ensino superior em Moçambique, a Sociedade civil, demais forças vivas da sociedade.

Igualmente, este assunto deve merecer uma agenda de discussão pública para gerar uma resposta integrada que nos remete a uma reflexão colectiva de um assunto de dimensão estruturante.

URGE CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE MEDIAÇÃO 

O Observatório Cidadão para Saúde  ouviu a Ordem dos Enfermeiros (OEM), na pessoa do vice-bastonário, Grácio Guambe. Iniciou por lamentar o cenário que se vive no sector da saúde e reitera o posicionamento de que é preciso que se pense noutras formas de diálogo para  fim da greve da Associação dos Profissionais de Saúde e Solidários de Moçambique.

Uma das soluções que propõe, é a criação de um grupo de mediação, uma vez que entre elas, as partes não conseguem chegar a um consenso em relação as reivindicações apresentadas na mesa de diálogo.

Guambe avança que a Ordem está aberta para fazer parte deste grupo e acredita que havendo terceira pessoas para intermediar no assunto, poder-se-á chegar a um consenso a curto prazo para o bem dos utentes e usuários do Serviço Nacional de Saúde.

Sobre a questão de se alocar estudantes estagiários para suprir o défice de profissionais causado pela greve, respondeu nos seguintes termos: “Se isso mesmo estiver a acontecer é um grande perigo para os utentes, pois um estagiário não pode operar sozinho sem nenhuma supervisão. Quero acreditar que o Governo tenha alocado a estes estagiários apenas para garantir os serviços mínimos, mas mesmo assim, creio que estejam operar com alguém a lhes supervisionar”. (OCS)

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