– António Mathe, coordenador do Pilar de Participação Pública no Observatório Cidadão para Saúde fez referência a ampliação do debate sobre sector da saúde durante a Conferência Anual sobre Acesso a Serviços Públicos, evento organizado pela World Vision.
Intervenção de António Mathe, em representação do OCS.
O Observatório Cidadão para a Saúde (OCS) participou da Conferência Anual sobre Acesso a Serviços Públicos: Deveres e Direitos Humanos organizada pela World Vision Moçambique, de 5 a 7 deste mês, na cidade de Maputo. No último dia do evento, esta quinta-feira, 07.08.2025, o OCS fez parte do painel “Boas Práticas de Organizações da Sociedade Civil e Comunidades na Promoção de Cidadania Activa”, representado pelo Coordenador do Pilar de Participação Pública, António Mathe.
Intervindo na ocasião, Mathe disse que o engajamento do Observatório Cidadão para a Saúde (OCS) em boas práticas traduz-se na ampliação do debate público através da monitoria da governação no sector da saúde com vista a influenciar na definição de políticas públicas transparentes e inclusivas. “A monitoria do sector de saúde pelo OCS está a trazer resultados, apesar da prevalência dos desafios de má governação. Por exemplo, recentemente denunciamos através de uma pesquisa, produzida ao nível nacional, o fornecimento de águas não potável através da rede pública e por parte do sector privado. O facto é que, coincidência ou não, cerca de um mês depois, o Governo determinou, no dia 25 de Julho, a reestruturação dos Conselhos de Administração de Sociedades Regionais de Água que eram responsáveis pelo fornecimento do precioso líquido no país”, referiu Mathe.
No geral, ainda durante a sua alocução, Mathe destacou o envolvimento do OCS em práticas de empoderamento das comunidades através de sensibilização e da capacitação de modo que saibam lidar com monitoria das actividades da saúde ao nível local.
Por sua vez, a representante da organização N’weti, Fátima Mimbire, defendeu a necessidade do reforço do empoderamento da capacidade das comunidades na fiscalização dos serviços públicos. É nesse sentido, segundo a Fátima, que a N’weti criou um canal de Youtube que ensina sobre finanças públicas com vista a despertar consciência das comunidades sobre os seus direitos, por exemplo, na monitoria da coisa pública. “Queremos alertar para que as autoridades criem condições para maior inclusão das comunidades na monitoria da transparência governativa”, referiu a representante da N’weti.
Já, o Gestor Nacional de Protecção à Criança e Prestação de Contas na World Vision, Simione Mhula, disse que, além de apostar em acções de fiscalização das autoridades, a organização para a qual trabalha tem estado a redobrar o seu foco no empoderamento da capacidade de produção agrícola das comunidades de modo a erradicar a desnutrição crónica infantil que assola o país.
Este evento, Conferência Anual sobre Acesso a Serviços Públicos: Deveres e Direitos Humanos, organizado pela World Vision Moçambique culminou com assinatura simbólica com compromisso conjunto sobre advocacia e prestação de contas, instrumento que vai nortear acções coordenadas sobre a temática.
Importa referir que o evento contou com a participação de deputados, membros de Assembleias Províncias, Municipais, representantes de organizações da sociedade civil, do governo, parceiros, financiadores e académicos.