Organizações da Sociedade Civil que trabalham no sector da saúde, nomeadamente: Observatório Cidadão para Saúde (OCS), Aliança para Saúde, MedicusMundi e NAMATI Moçambique realizam esta Quinta-feira (21 de Setembro), em Maputo, a segunda edição da Conferência Nacional sobre o Acesso à Saúde em Moçambique.

O evento, que terá lugar no Hotel Meliã, na cidade de Maputo, tem como objectivo reflectir sobre o financiamento ao sector de saúde, tendo em conta o seu impacto no acesso aos cuidados de saúde e na garantia do direito à saúde em Moçambique.

O evento, que também será transmitido em directo via plataforma Zoom e Facebook, contará com a participação de representantes do Ministério da Economia e Finanças, Ministério da Saúde, Académicos, Comissões Parlamentares e diversas organizações da sociedade civil que actuam no sector da saúde e não só.

Esta edição decorre num contexto em que o sector da saúde se debate com problemas diversos, desde greves originadas pelos profissionais do sector à   paralisação das actividades  em quase todas unidades hospitalares do país.

Assim sendo, para além de se reflectir sobre como responder às crises que assolam o sector, os painéis discutirão temas  como: Financiamento ao sector da saúde; Efeitos Socioeconómicos das Taxas de Usuário no Sector Público de Saúde; Apresentação do resultado da Campanha Nacional de Respeito à Privacidade nas Unidades Sanitárias; e Situação dos Profissionais de Saúde em Moçambique: Desafios e Perspectivas.

A primeira edição da Conferência Nacional sobre o Acesso à Saúde em Moçambique, promovida pelo Observatório Cidadão para Saúde (OCS), entre os dias 30 de Junho e 1 de Julho de 2022, debateu os seguintes temas: Desafios da Implementação de Políticas em Tempos de Crise e Estratégia de Minimização; Opções de Financiamento ao Sector da Saúde; Estágio da Telemedicina em Moçambique; Orçamento Alocado aos Hospitais Centrados no Tratamento da Covid-19;  Auditoria Social como Ferramenta de Empoderamento das Comunidades;  e Monitoria do Despacho Ministerial sobre a Eliminação da Barreira  da Indumentaria no Acesso à Saúde, entre outros.  

Espera-se igualmente que a conferência discuta outros indicadores que constam do Inquérito sobre o Orçamento Familiar (IOF) 2019/20, que dão conta de que cerca de 45% da população, em áreas rurais, (onde vive cerca de 67% da população moçambicana) não tem acesso aos serviços de saúde.

Por outro lado, o relatório anual do balanço do sector da saúde (2021), indica um rácio de 17,419 habitantes/ unidade sanitária, ou seja, 7.419 habitantes a mais do que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Além disso, o actual rácio de 0,7 camas/ 1000 habitantes (hab.) é cerca de 3 vezes inferior ao recomendado pela OMS. Ademais, cerca de 95% dos profissionais de saúde são compostos por técnicos de saúde e enfermeiros e apenas 5% é composto por médicos.

O mesmo documento indica que o rácio profissionais de saúde/1000 hab. (1,7 profissionais de saúde/1000 hab) está abaixo do recomendado pela OMS para garantir a cobertura dos cuidados de saúde primários à população.

Nas últimas três décadas, o país tem sido afectado por eventos climáticos extremos, como secas, inundações e ciclones (PDNA, 2019) que contribuem para agravar ainda mais os desafios supramencionados. Por exemplo, o Ciclone Idai, em 2019, danificou um total de 94 unidades sanitárias, das quais 4 foram totalmente destruídas e 90 parcialmente. Assim sendo, espera-se que se reflicta sobre como e onde buscar financiamento que responda aos eventos climáticos extremos em benefício do sector da saúde.    

Através do Ministério da Saúde, que estará presente no evento, espera-se ouvir igualmente o posicionamento de Moçambique sobre  Declaração de Abuja, documento que prevê a alocação de, pelo menos, 15% do Orçamento do Estado para melhorar o sistema de saúde, mas o país nunca atingiu tal percentagem.  

Em síntese, entendendo que a declaração de Abuja foi estabelecida como pressuposto para melhorar os sistemas de saúde dos países africanos a longo prazo, os dados indicam que Moçambique não está a caminhar nesta direcção. Em suma, a despesa alocada ao sector, nos últimos 2 anos, representa, em média, quase a metade dos 15% assumidos.

De acordo com a análise do Plano Económico e Social (PES), consultado pelo OCS, de 2022 a 2023, a alocação orçamental para o sector de saúde em relação à despesa total esteve abaixo do compromisso de 15% assumido pelo Governo de Moçambique, tendo sido de, em média, 8,3%. De 2022 a 2023, registou-se uma redução de 9,1% para 7,6%, uma redução de 1,5pp.

Leia o Relatório completo em: (https://www.observatoriodesaude.org/download/analise-do-plano-economico-e-social-para-avaliar-o-nivel-de-inclusao-dos-servicos-de-saude-sexual-e-reprodutiva-de-adolescentes-nas-prioridades-orcadas-no-caso-de-investimento-aprovado-em-mocambiq/)

No geral, os desafios do sector da saúde são preocupantes. Por exemplo, de acordo com o Anuário Estatístico de Saúde 2021, a Taxa de Mortalidade Materna, a Taxa de Mortalidade Infantil e a Taxa de Mortalidade < 5 anos foi de 451,6/100.000 Nados Vivos (NV), 67,3/1000 NV e 79/1000 NV, respectivamente.

Portanto, os indicadores e dados estatísticos ilustrados acima serão discutidos na conferência, com vista a buscar-se respostas para a melhoria do Sistema Nacional de Saúde (SNS), que se encontra numa fase bastante crítica.      

Participe através do Zoom: https://bit.ly/ConferenciaSaudeMaputo

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