O Observatório do Cidadão para Saúde (OCS) integra um grupo que está a beneficiar-se de um programa de capacitação sobre matéria de descentralização fiscal no sector da saúde. A formação em causa envolve cerca de 20 pessoas, na sua maioria, provenientes de diversas Organizações da Sociedade Civil (OSC) que trabalham na área da saúde. Trata-se de um evento organizado pela N’weti, entre os dias 26, 27 e 30 do mês em curso, na cidade de Maputo. Neste evento, o Observatório do Cidadão para Saúde faz-se representar por dois pesquisadores.
A capacitação serve de oportunidade para os participantes discutirem vários temas relacionados à descentralização: Orçamentação; Execução da Despesa Pública; Organização e Funcionamento de Unidades Funcionais; Requisitos para a Criação de Unidade Gerenciamento Básico nos Hospitais Rurais, Distritais e Gerais. O evento visa doptar os participantes de informações sobre matérias relacionadas com descentralização fiscal, por conseguinte permitir que estes possam saber aplicar os conhecimentos aprendidos na advocacia dos direitos humanos no que toca à área da saúde.
Intervindo na abertura do evento, o consultor da N’weti, Eduardo Nguenha, disse que a mais-valia da capacitação é criar oportunidades para reforçar as competências da sociedade civil em matéria de monitoria da transparência e gestão no sector da saúde no país.
Eduardo Nguenha – N’weti
Por sua vez, os participantes mostraram-se optimistas e comprometeram-se a capitalizar o evento de modo a melhor suas abordagens na advocacia de assuntos da saúde no contexto da descentralização fiscal no país. Refira-se que os objectivos da capacitação coincidem com os interesses do Observatório do Cidadão para Saúde, cuja missão é monitorar a transparência, acesso à informação, participação do cidadão, prestação de contas, ética e probidade na gestão da coisa pública no sector da saúde. Pois, é assim que, a organização acredita que pode contribuir para um mundo de pluralismo onde a saúde seja entendida como uma das prioridades para a promoção da dignidade humana.
