Entrou em vigor, na segunda-feira da semana em curso, em todo o território nacional, a greve dos médicos, que será prorrogada por 21 dias, abrangendo quase todos os serviços, tal como anunciara a Associação Médica de Moçambique (AMM).
A greve, que consiste na paralisação de actividades em todas unidades sanitárias, é vista pelos médicos como um meio de pressionar o Governo, concretamente o Ministério da Saúde (MISAU), com vista a responder às reivindicações colocadas à mesa do diálogo deste o ano passado, aquando da implementação da Tabela Salarial Única (TSU).
Segundo a AMM, passados quatro meses depois das últimas conversações, apenas 10% do acordado foi implementado pelo Governo, correspondentes a riscos e abonos. No entanto, falta o pagamento de horas extraordinária e a reposição dos valores monetários cortados nos seus salários durante a implementação da TSU.
A paralisação das actividades, por parte da classe médica, tem lugar numa altura em que a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) suspendeu a sua grave, que deveria ter iniciado no mês de Junho. O cancelamento, por um período de 60 dias, tem como objectivo dar espaço ao Governo para responder às suas inquietações.
Apesar de as duas associações pertencerem à classe dos profissionais de saúde, não estão ao mesmo ritmo negocial com o Governo, daí que a APSUSM decidiu não se juntar à luta dos médicos grevistas.
Em conferência de imprensa convocada semana última, a APSUSM anunciou o seu distanciamento e disse que não se iria juntar aos médicos para reivindicar.
Segundo a APSUSM, através da sua porta-voz, Rosana Zunguze, durante a vigência da greve da classe médica, todos os serviços, a todos os níveis, serão assegurados pelos membros da APSUSM em todo o território nacional, em estrita colaboração com outras entidades que tenham sido designadas pelas estruturas que tutelam o MISAU, como é o caso de médicos militares, parceiros e estrangeiros.
Salientou, igualmente, que os membros da APSUSM colocam-se em total disponibilidade para, em coordenação com o MISAU, exercer qualquer actividade no sector da saúde, incluindo as de gestão de direcção, possuindo esses as qualificações necessárias para o efeito.
“Nós, como a APSUSM, queremos ressaltar que o Povo não pode continuar a sofrer e o Estado não deve ser ameaçado. Nesta senda, a direcção da APSUSM serve-se desta para apelar a entrega abnegada de todos os membros durante a greve dos médicos, fazendo o máximo possível para prover melhores cuidados de saúde ao povo moçambicano”, vincou.
Dito e feito, a APSUSM está, desde a segunda-feira, a assegurar todos os serviços mínimos em todas as unidades sanitárias do país, o que vem reduzindo os impactos da greve dos médicos a nível dos pacientes e utentes dos serviços de saúde.
Ao Observatório Cidadão para Saúde (OCS) Rosana Zunguze disse que a APSUSM não se juntou à greve dos médicos por estes já terem alcançado uma parte dos resultados das suas reivindicações, enquanto os profissionais de saúde não tiveram ainda nenhum avanço.
“Apesar de termos todos o mesmo foco, que é de melhorar as condições de trabalho, temos ganhos diferente. Há uma parte de preocupações que, para médicos, já foi resolvida, a parte dos riscos e abonos. E para nós ainda não está”, disse.
Acrescentou que “os médicos estão a pedir horas extras, enquanto nós lutamos pelo salário justo, os riscos e a melhoria das condições do trabalho, no geral”.
Em relação à greve, fez saber que todos os serviços estão sendo assegurados, não só pela APSUSM, assim como por médicos que não aderiram à greve.
AMM continua firme na greve
Por seu turno, a AMM afirma que que se sente enganado pelo Governo por este ter nomeado uma outra equipa diferente da que estivera nas negociações anteriores. Este acto, para a Associação, constitui uma manobra dilatória para ganhar tempo em relação às reivindicações.
Napoleão Viola, secretário-geral da AMM, afirmou, na sua última comunicação pública, que no último encontro, mantido na sexta-feira, a nova comissão não soube responder a nenhuma questão sobre os pontos abordados anteriormente.
De acordo com Viola, os médicos estão firmes na sua decisão decisão e acredita que maior número de médicos inscritos aderiram a greve. “Naquilo que é o nosso nível de informação que nos chega, até esta terça-feira, às 13 horas, tivemos cerca de 75% de adesão da classe médica.”
Entretanto, o secretário-geral da AMM garantiu que os médicos continuam a prestar os serviços mínimos, através de colegas que são membros da associação, como é o caso dos médicos militares e estrangeiros, bem como os que são titulares de cargos de chefia, que por incumbência de suas funções não podem aderir a manifestação.
Viola disse ainda que a classe está a registar problemas pouco abonatórias para um processo que decorre no âmbito do direito à greve, que todos os funcionários têm, incluindo os médicos.
“Há colegas que têm sofrido pressão e intimidações de que não serão nomeados definitivamente, e que não irão progredir nas suas carreiras, assim como terão os contratos terminados”, vincou.
Viola condena a atitude “e a direcção da AMM reserva-se ao direito de perseguir estas questões nas instituições próprias de direito. Apesar disso, a AMM está firme e tem estado a encorajar os seus membros, tranquilizando-os sobre a legalidade da greve.”
Por outro lado, afirmou que dentro daquilo que são as reivindicações da classe, continua-se a notar que as condições de trabalho, dentro do Serviço Nacional de Saúde, continuam a deteriorar-se, registando-se a falta de insumos para diagnosticar os pacientes, escassez de medicamentos, soros, corte de energia em várias unidades sanitárias, entre outros problemas.
Reiterou que, infelizmente, os médicos foram empurrados para esta greve, embora se tivessem contido para que tal não pudesse suceder.
Governo promete pronunciar-se nas próximas horas
Por seu turno, o Governo prometeu pronunciar-se dentro das próximas horas sobre a greve. Segundo o porta-voz do Governo, Filimão Suaze, no final da 24ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministro, o Executivo está a reflectir sobre o assunto, tendo como base as condições financeiras do país, bem como os direitos e deveres dos médicos enquanto funcionários.
“Há que chamar atenção que, quando falamos da greve dos médicos, estamos a falar de um grupo e não de todos os médicos que estão em greve”, afirmou, concluído “a maioria dos médicos está a trabalhar.”