A Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) acaba de anunciar que vai retomar a greve na próxima quinta-feira, 28 de Março, uma vez que o Governo não cumpriu com a promessa feita de melhorar as condições de trabalho deste grupo, assim como de atendimento aos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Numa comunicação feita à imprensa, esta segunda-feira, o Presidente da APSUSM, Anselmo Muchave, começou por explicar que desde Junho de 2023, a associação iniciou diálogo com o Governo com vista a obter solução das exigências constantes do seu caderno reivindicativo, tendo culminado com uma trégua que ia até ao dia 5 de Novembro de 2023, período em que o grupo suspendeu a greve.

“Esperávamos nós, conforme tínhamos entrado em acordo com o Governo, que este período serviria para a resolução daquilo que desde Junho de 2023 havia sido acordado entre a APSUSM e o Governo de Moçambique”, sublinhou.

No entanto, a associação diz que lamentavelmente este período só serviu para comprovar a falta de comprometimento do Governo, contrastando com a posição do grupo, na medida em que sensibilizados pelo apelo do Presidente da República, regressaram às suas actividades nas unidades sanitárias, expectantes de que o Governo cumpriria com os acordos celebrados.

Conforme explicou Anselmo Muchave, aquando do anúncio da grave, a APSUSM disse que as unidades sanitárias se ressentiam gravemente da falta de material médico cirúrgico e hospitalar e de medicamentos. Na altura, o Governo assumiu o compromisso de inverter esta situação, mas segundo o grupo, infelizmente as unidades sanitárias estão piores que no início do diálogo.

Afirma que não há medicamentos até para tratar as doenças mais comuns, luvas, máscaras, seringas e agulhas, cateteres, papel para imprimir  documentos hospitalares e resultados de análises laboratoriais.

Igualmente, diz que há falta de reagentes de laboratório, combustível nas ambulâncias para transportar doentes, comida para os doentes e roupa hospitalar para as camas, itens estes que muita das vezes, os utentes ou seus familiares são obrigados a trazer das suas casas.

Denunciou, também, que diariamente, aumenta o número de unidades sanitárias sem electricidade, resultante dos cortes efectuados pela empresa Electicidade de Moçambique (EDM) em decorrência das dívidas não pagas de electricidade.

“Achamos nós que esta falta de compromisso se pretende com o facto dos dirigentes quando são acometidos por problemas de saúde recorrerem a clínicas privadas de saúde dentro e fora do país. Então, o pacato cidadão sem tais privilégios é que fica entregue a sua própria imunidade ou ainda sorte”, afirmou.

Entretanto, entende a APSUSM que o direito à cuidados de saúde condignos não é um favor, constitui um dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e económicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às acções e serviços para sua promoção, protecção e recuperação.

“O Governo tão pouco se preocupa com a sua força motriz, o funcionário”, frisou.

Entre os compromissos assinados aquando do diálogo entre a APSUSM e o Governo, consta o apetrechamento dos blocos operatórios até ao final do mês de Junho de 2023, o que não se efectivou.

Aliás, fez saber que o bloco operatório do Hospital Provincial da Matola, desde o incêndio de Outubro de 2023 não se beneficiou de qualquer obra de reabilitação, sendo entretanto, que as cirurgias continuam sendo feitas, perigando vidas.

Outro ponto que este grupo reivindicava é a disponibilização, nas unidades sanitárias, de material médico cirúrgico e medicamentos, assim como a disponibilização de uniformes de trabalho para os profissionais até Dezembro de 2023.

Queria, também, que se fizesse a correcção de irregularidades no enquadramento previsto na TSU de todos os profissionais de saúde dos regimes específico e geral, e o pagamento do subsídio de turno e horas extras.

Quanto a estes pontos, disse Anselmo Muchave que o Governo usou a regra “dividir para reinar”. Ou seja, pagou subsídio e enquadrou na totalidade a apenas um grupo de funcionário, em detrimento de todos. “As horas extras continuam uma miragem para a maior parte dos funcionários”, referiu.

De referir que a APSUSM só retomará as actividades após a solução dos pontos arrolados. (OCS)

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