O Observatório Cidadão para Saúde (OCS) está a levar a cabo um projecto denominado “Empoderando a Comunidade LGBTQ+ em Moçambique”, com o objectivo de promover a inclusão da população-chave em espaços cívicos.

O projecto – implementado em colaboração com as associações Kwaedja, Transformar e Kutchindja, e financiado pela Love Alliance com duração de um ano – visa igualmente combater a violência sexual baseada no género, a estigmatização e a discriminação contra a população-chave. A iniciativa visa igualmente garantir a igualdade no acesso aos serviços inclusivos.

De acordo com Angelina Magibire, gestora do projecto em alusão e coordenadora do pilar de Regulação e Litigação no Observatório Cidadão para Saúde, a iniciativa tem gerado impactos positivos na comunidade abrangida.

Magibire explica que o projecto tem sido positivo, visto que tem suscitado questões relativas aos direitos da LGBTQ+na comunidade, graças à experiência e integração do Observatório Cidadão para Saúde (OCS) no grupo técnico Nacional  de População-Chave, que inclui o Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Combate ao Sida.

“Este é um grupo multissectorial do qual também fazem parte algumas organizações da sociedade Civil. A participação do OCS é indispensável para o processo de desenho de estratégias de tomada de decisões a favor da comunidade LGBTQI+”, disse a gestora.


Para Magibire, a participação do OCS e da KWAEDJA nos grupos técnicos de população-chave e direitos humanos na Província central de Manica é positiva porque explora a difusão dos resultados das pesquisas realizadas anteriormente.


No âmbito do projecto Emponderando a Comunidade LGBTQ+, prevê-se monitorar a política nacional de saúde e direitos sexuais e reprodutivos por meio de pesquisas, com o objectivo de compreender até que ponto este instrumento responde às necessidades de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos (SDSR) deste grupo alvo. Em Maputo, por outro lado, o projecto é levado a cabo pelo OCS e LGBTQI+.

Entre outras actividades, o projecto prevê a realização de um encontro de apresentação dos resultados da Monitoria da política Nacional de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos em Moçambique. Em seguida, os resultados serão partilhados com o MISAU, Rede de População-Chave de Moçambique e organizações da Sociedade Civil.


“As campanhas nas redes sociais e outras plataformas digitais serão cruciais para partilhar as actividades do projecto, fazendo ligação com a campanha internacional para a consciencialização da visibilidade da comunidade transgénero”, disse a gestora, adiantando que se avaliará igualmente a qualidade na prestação de serviços à comunidade LGBTQI+, através dos comités de saúde e cartões de pontuação comunitária.

  De acordo com Magibire, desde o início do projecto, já foram abrangidas 10 organizações e mais de 100 pessoas.

O projecto em alusão vai culminar com a realização da Conferência Nacional sobre Direito à Saúde, contando-se com a participação de várias organizações nacionais e regionais.

Projecto reflecte Barreiras no Acesso à saúde – afirma Kwaedja

Por sua vez, a Associação Kwaedja – uma organização que advoga para a promoção da Saúde e Direitos Humanosda população-chave, baseada na província de Manica – afirma que o projecto Emponderando a Comunidade LGBTQ+, implementado pelo OCS, tem ajudado a reflectir sobre as barreiras enfrentadas por este grupo no Serviço Nacional de Saúde.

Lucas Macha, Gestor de programas na KWAEDJA, afirma que a sua organização participou em várias actividades desde a sua implementação, incluindo saraus culturais, com a finalidade de criar debates elucidativos sobre as lutas e desafios que limitam a comunidade LGBTQ+ em vários sectores.

Em entrevista ao OCS, Macha disse que as actividades foram positivas, na medida em que se debruçaram sobre componentes da saúde através de acções reflexivas em torno dos cuidados para comunidade LGBTQI+. De acordo com o gestor, as acções do OCSS serviram para o emponderamento desta população-chave sobre os seus direitos humanos, com vista a fazer face à estigmatização e descriminação das pessoas LGBTQI+ nas Unidades Sanitárias no país.

“O projecto tem trazido impactos positivos, por abordar políticas e estratégias da população-chave para redução das desigualdades no Sistema Nacional de Saúde a nível das unidades sanitárias e comunidades”, disse Macha, adiantando.

Por outro lado, de acordo com Macha, espera-se que haja disseminação das mensagens-chave sobre questões da comunidade LGBTQI+, tendo em conta temas sobre emponderamento, valorização da diversidade e promoção dos direitos da comunidade, para que haja um tratamento igualitário e respeitoso à luz dos princípios do direito à saúde.

“Espera-se que haja igualdade na assistência médica e medicamentosa das pessoas LGBTQI+, esperando-se que os mesmos sejam influentes em espaços seguros com os tomadores de decisão, membros da população-chave, grupos técnicos da população, instituições que actuam na área da saúde e toda comunidade em geral, estas são as metas que se pretende alcançar com entre projecto”, afirmou.

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