Depois de cerca de 4 anos de conflitos armados em Cabo Delgado, surgem “zonas libertadas”, tais como Mocímboa da Praia e Palma. Estas regiões finalmente registam algum apaziguamento, depois de o terror ter tirado mais de duas mil vidas e originado a fuga de mais de 850 mil pessoas das suas zonas de origem.
Com isso, o Governo já se posiciona para repor os serviços básicos, sendo a saúde um serviço crucial para que os habitantes daquela zona voltem a sonhar.
O sector da saúde, que já vinha registando anomalias, com o surgimento do conflito armado, tornou-se mais problemático. Depois de as comunidades terem fugido das suas zonas, o acesso à saúde tornou-se mais problemático.
Haverá quem questione: como é que o acesso aos serviços básicos distanciou-se ainda mais, sendo que nos campos de deslocados há postos de saúde?
Em resposta a esta inquietação, argumentaríamos, sem receios, que a estrutura e o técnico de saúde não são o serviço, são parte dele. Falta a qualidade, faltam medicamentos, faltam espaços.
A situação é tão complicada que fez o UNFPA soar o alarme, em Julho. Precisava de dinheiro para colmatar os “buracos” que o Estado não consegue tapar.
O UNFPA necessita de 12 milhões de dólares para fornecer serviços de protecção e saúde de emergência para mulheres e raparigas que deslocadas e impactadas pelos ataques recentes em Cabo Delgado, incluindo as suas comunidades acolhedoras”, diziam os representantes desta que é uma das organizações das Nações Unidas.
Entrevistas, realizadas por órgãos de comunicação, enfatizam o que dizem as Nações Unidas: “faltam medicamentos, faltam condições dignas nos locais onde há várias mulheres, crianças e pandemia da COVID-19.”
As declarações não são só da população, são também dos técnicos alocados aos postos onde está quem sente o terrorismo na pele.
A reposição dos serviços pelo Governo será feita à luz do Plano de Reconstrução de Cabo Delgado. O objectivo geral do plano é garantir um retorno seguro às comunidades, permitindo que esqueçam o drama das zonas de reassentamento.
De acordo com o documento relativo à ao mapeamento realizado nas zonas libertadas, houve destruição total 10 unidades sanitárias, destruição parcial de 29 unidades e vandalização de outras 39, de um universo de 131 unidades.
Porque já se pensa no retorno das comunidades, a regra é “reconstruir já”. Contundo, há vários constrangimentos.
O Plano de Reconstrução está avaliado em 300 milhões de dólares americanos, havendo um défice de 200 milhões de dólares. A insuficiência de recursos afecta, de forma significativa, o sector da saúde – sector que não conta com financiamento “extra”.
Dados disponíveis no plano indicam que, a curto prazo, está revisto para o sector um milhão e quarenta e cinco mil dólares.
Olhando para os dois pedidos emergenciais do governo e do UNFAP, nota-se uma diferença de cerca de 11 milhões de dólares, sendo que o plano centra-se mais nas obras.
Com esta observação, não se pretende descredibilizar o plano do governo, senão levanta-se uma reflexão sobre a abordagem que o governo tem tomado para lidar com o sector da saúde, área vital para o bem-estar das populações. Ainda que seja verdade que o Plano, nesta fase, esteja virado para as zonas recuperadas.
Com isso, fazemos um questionamento: será que um milhão de dólares é suficiente para construir, equipar e prestar todos os serviços necessários do sector da saúde, tendo-se em conta todas os factores condicionantes?
O OCS constatou que a província de Cabo delgado recebe, em media, 8% dos recursos destinados ao Sector da Saúde.
Fonte: CGE 2015-2019
Bem! É uma questão que esperamos que seja oportunamente respondida. Enquanto isso, fica o apelo: a reconstrução do sector da saúde não se restringe penas as infra-estruturas, reside igualmente na prestação de serviços de qualidade.