Membros da Sociedade Civil defendem que os recursos alocados ao Sistema Nacional de Saúde (SNS) não respondem à dinâmica de crescimento populacional e não se fazem sentir em instituições hospitalares de níveis inferiores.
Por isso, a sociedade civil entende que é urgente a descentralização dos fundos destinados ao sector para melhor se enfrentar o HIV e os problemas que apoquentam a Saúde Sexual e Reprodutiva em Moçambique.
A constatação foi expressa recentemente, em Maputo, num debate que envolveu diversos actores do sector da saúde em Moçambique, desde organizações da sociedade civil, instituições do governo e comunicação social.
“Há um investimento a nível central, mas os recursos não chegam à base. Quando os investimentos não chegam à base, o SNS fica prejudicado. Passa-se a observar a falta de insumos nos hospitais de escala menor”, disse o consultor Egas Daniel, em representação da Prosolve Research & Development.
Egas acrescentou que as unidades sanitárias que se encontram nos distritos são as que mais se ressentem com a falta de insumos.
Para Firmino Gonçalves, igualmente consultor da Prosolve Research & Development, o investimento destinado ao sector da saúde não consegue responder à dinâmica do crescimento populacional.
“O que se investe não responde à dinâmica do crescimento populacional. Os investimentos não têm em conta o crescimento da população e isso pode constituir um problema grave para a melhoria da prestação de serviços no sector da saúde”, afirma o consultor.
No que diz respeito ao incumprimento dos compromissos da Declaração de Abuja por parte de Moçambique – considerando-se que de 2013 para 2020, houve uma diminuição drástica de investimento à saúde – os consultores levantam as seguintes questões: quantos anos são necessários para que o país consiga atingir os 15 por cento da Declaração? Onde buscar recursos para se responder à incapacidade financeira que o país apresenta para o cumprimento do compromisso?
Para o vice-bastonário da Ordem dos Enfermeiros de Moçambique, Grácio Guambe, há necessidade de se aprofundar o debate sobre o financiamento ao sector da saúde, assim como se deve dar continuidade à monitoria dos recursos destinados a este sector.
“A questão do financiamento ao sector da saúde é bastante preocupante. Queremos que os medicamentos cheguem a cada pessoa e, para tal, precisa-se de um bom financiamento para se responder aos desafios do sector”, disse Guambe.
No mesmo debate – Yara Paulo, em representação do Programa Nacional de Luta Contra SIDA, do Ministério da Saúde (MISAU) – defende a urgência de se dinamizar o financiamento ao sector da saúde, especialmente para se lidar com a Saúde Sexual e Reprodutiva e HIV.
“Há melhorias que precisam de ser implementadas, desde o nível central para o básico. Deve-se injectar mais recursos ao sector”, afirmou Yara Paulo.
Por seu turno, Rito Massuanganhe, em representação do Conselho Nacional de Combateao HIV/SIDA(CNCS), diz que é importante que se priorize a resposta ao HIV para que evite a propagação de infecções.
“Quando não se previne, gasta-se imenso com o tratamento do HIV. Por isso, é urgente que se tome medidas práticas de financiamento”, disse Massuanganhe.
Para que o país responda positivamente a este compromisso internacional, o director do Observatório Cidadão para Saúde (OCS), Jorge Matine, defende a necessidade de se reduzir a dependência externa, apostando-se em mecanismos internos de financiamento sem, entretanto, pressionar-se o cidadão.
“A dependência externa gera custos graves ao sector da saúde. Fica-se dependente dos recursos estrangeiros, ao passo que os problemas são internos. Deve-se arranjar mecanismos de criação de fundos para se responder aos problemas que afectam o sector da saúde”, defende o director, adiantando que “Moçambique não pode optar pelo mesmo caminho escolhido por Quénia e Lezotho, que passaram a buscar espaços fiscais no bolso do cidadão.”
“Não se deve sufocar o bolso do cidadão, devíamos pensar em mecanismos melhores de arrecadação de fundos para o sector. Sem a elevação de recursos, continuar-se-á a reduzir a capacidade de resposta das instituições”, sublinhou Matine.
O encontro foi realizado no âmbito de uma acção conjunta entre o Observatório Cidadão para Saúde (OCS) e Action Aid Moçambique, no âmbito da implementação do Projecto Partnership for Social Accountability (PSA).
O mesmo foi precedido por uma formação de jornalistas em matéria de fiscalização de finanças públicas destinadas ao sector da saúde, com enfoque para a Saúde Sexual Reprodutiva e HIV.