Metadona é um narcótico utilizado principalmente no tratamento dos toxicodependentes de heroína e outras drogas. Esta substância, em termos de propriedades, é praticamente idêntica à morfina, agindo nos mesmos receptores e com efeitos positivos.

Este medicamento é indicado para o tratamento de desintoxicação, em serviços médicos, assim como para a terapia de manutenção temporária das Pessoas que Injectam Drogas – PID e/ou Pessoas que Usam Drogas – PUD, contribuindo, deste modo, para a redução de danos.

Além de aliviar a dor aguda e crónica causada pela ausência de drogas, a metadona é vista como uma alternativa para a prevenção do HIV neste grupo alvo, uma vez que a sua administração diminui a vontade de consumir drogas, acto que em algumas situações é feito por método de injecção. Muita das vezes, se não a maioria, a seringa que é usada no acto da injecção das drogas serve para várias pessoas, tornando este grupo um dos mais vulneráveis a transmissão pelo HIV.

Neste contexto, a sociedade civil pretende advogar para o alargamento da distribuição da metadona, abrangendo mais zonas do país e, por esta via, garantir que PID/PUD abandonem o vício, consequentemente a exposição à contaminação pelo HIV.

Para o efeito, o Observatório Cidadão para Saúde (OCS) deu início à implementação de uma série de actividade com o objectivo de advogar para o alargamento da distribuição da metadona para mais zonas do país. Até então, em todo o país, a metadona só é distribuída em apenas um centro de saúde, concretamente no Centro de Saúde do Alto Maé, na cidade de Maputo. Desta feita, há necessidade de se reverter este cenário, tendo-se em conta que as intervenções multisectoriais e combinadas de vários actores podem constituir uma janela de oportunidade para alterar o quadro actual em benefício deste grupo, considerando em simultâneo que este é um problema de saúde pública, que tem ganho contornos cada vez mais preocupantes em Moçambique.

Uma das principais actividades previstas é a formação de jornalistas, incluindo das rádios comunitárias a nível nacional sobre a importância da metadona para pessoas que usam/injetam drogas, garantindo ao mesmo tempo que a comunicação social promova mensagens informativas com impacto positivo sobre os desafios que este grupo de população-chave enfrenta em Moçambique.

Está prevista, igualmente, a articulação, coordenação e diálogo com os principais tomadores de decisão ao nível do sector de saúde, nomeadamente os doadores, agências internacionais, parceiros de cooperação, bem como o próprio Ministério da Saúde (MISAU) e outros actores governamentais, no sentido de influenciar políticas públicas e reformas de saúde que protejam e garantam os direitos humanos deste grupo no acesso a novas tecnologias, no domínio da prevenção ao HIV. Estas acções estão alinhadas com o Plano Nacional de Direitos Humanos, a Carta de Direitos e Deveres do Utente, o PEN V, convenções e protocolos internacionais ratificados pelo país e Roteiro Nacional de Prevenção ao HIV.

Estas actividades enquadram-se no projecto United For Prevention (U4P), que visa garantir que até 2025, a sociedade civil e as comunidades mais afectadas pelo HIV tenham ajudado a conseguir um aumento político e apoio financeiro para os principais marcos da prevenção do HIV em sete países, nomeadamente: Quénia, Malawi, Moçambique, Nigéria, Tanzânia, Uganda e Zimbabué.

Pretende-se igualmente aproximar cada vez mais os países, considerando-se os seus objectivos de prevenção do HIV e assegurar uma redução da incidência desta doença, especialmente entre os mais marginalizados.

Esperam-se como resultados, no seu todo, que as organizações da sociedade civil (através do seu envolvimento nas Coligações Nacionais de Responsabilização pela Prevenção do HIV) consigam influenciar o desenvolvimento e implementação de roteiros nacionais de prevenção do HIV, em cada país.Espera-se igualmente que os governos e os doadores sejam responsabilizados pelas Organizações da Sociedade Civil pela entrega dos Roteiros nacionais e pelo cumprimento dos Metas para 2025 em matéria de prevenção do HIV, assim como espera-se que a Coligação Global para a Prevenção do HIV aumente a sua defesa e liderança em apoio às OSC nacionais que trabalham para influenciar a implementação dos seus roteiros nacionais de prevenção do HIV e a consecução do Plano Global de Prevenção metas para 2025.

Em Moçambique, o projecto engloba uma coligação de Organizações da Sociedade Civil composta pela LAMBDA, ABEVAMO, TRNSFORMAR, Observatório do Cidadão para Saúde, UNIDOS, AESMO, KUTENGA, HIXIKANWE, NWETI, REPSI, REAJUD, PAAJ+ e KUYAKANA, e conta com o apoio técnico da REPSI e financiamento da FRONTLINE AIDS.

As actividades começaram a ser implementadas desde a segunda quinzena do mês de Fevereiro de 2024, onde foram estabelecidos encontros estratégicos com as organizações membros da coligação, para a definição de planos de acção e engajamento para articular e melhorar a coordenação virada para advocacia informada sobre os grandes desafios que a população-chave, Pessoas vivendo com HIV e grupos vulneráveis enfrentam no acesso aos serviços de saúde, principalmente no que toca a novos mecanismos na prevenção do HIV em Moçambique, nomeadamente: metadona, Prep, Prep injetável, Anel Dapivirina.

De acordo com pesquisas de algumas organizações que trabalham com questões de redução de danos, a prevalência de HIV em pessoas que usam drogas é de cerca de 45,8%, enquanto que a Hepatite C e C rondam nos 22,6% e 5,9%, respectivamente. (OCS)

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