A ordem executiva do Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, no dia 20 de Janeiro, de suspender quase toda ajuda internacional já está a surtir efeitos negativos nos países abrangidos. O sector da saúde em Moçambique está entre os mais afectados, uma vez que se beneficiava anualmente de cerca de 400 milhões de USD, sobretudo para os programas de combate ao HIV/SIDA, no âmbito do Plano de Emergência do Presidente dos EUA para o Alívio da SIDA (PEPFAR). Assim, a suspensão da ajuda norte-americana compromete o acesso de milhões de moçambicanos a certos cuidados de saúde, com destaque para os portadores de HIV/SIDA. Atento ao assunto, o coordenador para a área de participação do Observatório Cidadão para Saúde (OCS), António Mathe, disse que a situação poderá ter impactos muito mais negativos na saúde pública. “Isto significa por exemplo que os programas de HIV, TB, TARV pediátrico, planeamento familiar, malária e nutrição e população chave poderão ser afectados com a paralisação de serviços”, referiu o Mathe. A suspensão do financiamento, anunciado a 20 de Janeiro e depois levantada apenas para assistência em questões de emergência afecta não somente os programas das autoridades moçambicanas. Neste sentido, o problema se reflete também no funcionamento de algumas Organizações Não Governamentais que dependiam de doações directas ou indirectas de fundos da USAID para assistência às comunidades em termos de saúde.
A Iniciativa Regional para o Apoio Psicossocial (REPSSI), organização que também opera em Moçambique, por exemplo, está entre as que foram afectadas. Por conta da situação, a organização está a redefinir seus programas e a despedir alguns colaboradores devido ao corte de financiamento da USAID. “Muitos serviços estão condicionados. Recebemos reclamações de vários doentes que nós assistíamos a dizerem que já não estão a ter acesso aos medicamentos. Por um lado, alguns provedores de saúde já não estão a trabalhar e, por outro, as unidades sanitárias não tem certos insumos ou medicamentos. Isto tudo está a comprometer a saúde de várias pessoas”, disse Júlio Muthemba, Director Nacional da Iniciativa Regional para o Apoio Psicossocial (REPSSI) em Moçambique. Perante isso, Muthemba receia que a situação possa ser mais grave porque a cada dia os doentes sofrem a degradação do estado de saúde.
Importa referir que há cerca de duas semanas houve suspensão temporária da ordem executiva do Presidente norte-americano, Donald Trump, que determinava o encerramento da USAID. A decisão foi bloqueada por um juiz federal dos Estados Unidos da América, após um processo movido por sindicatos de funcionários públicos, que contestavam os impactos da medida. Assim, apesar da retoma das actividades, nem todas as áreas da organização voltaram a funcionar em Moçambique. Projectos ligados à prevenção de doenças, circuncisão masculina e combate à violência baseada no género continuam suspensos.
A recente suspensão da ajuda internacional dos Estados Unidos, ordenada pelo Presidente Donald Trump em 20 de janeiro de 2025, está a gerar preocupações significativas entre a sociedade civil moçambicana, especialmente no setor da saúde. Moçambique beneficiava anualmente de cerca de 400 milhões de dólares dos EUA, principalmente através do Plano de Emergência do Presidente dos EUA para o Alívio da SIDA (PEPFAR), destinados a programas de combate ao HIV/SIDA. A interrupção deste financiamento compromete o acesso de milhões de moçambicanos a cuidados de saúde essenciais, afetando particularmente os portadores de HIV/SIDA.
António Mathe, coordenador para a área de participação do Observatório Cidadão para Saúde (OCS), alertou que a suspensão poderá ter impactos extremamente negativos na saúde pública. Programas relacionados ao HIV, tuberculose, terapia antirretroviral pediátrica, planeamento familiar, malária, nutrição e apoio a populações-chave correm o risco de serem interrompidos, resultando na paralisação de serviços vitais.
Além das iniciativas governamentais, diversas organizações não governamentais que dependem de fundos da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) enfrentam desafios semelhantes. A Iniciativa Regional para o Apoio Psicossocial (REPSSI), por exemplo, está a redefinir seus programas e a dispensar colaboradores devido ao corte de financiamento. Júlio Muthemba, diretor nacional da REPSSI em Moçambique, expressou preocupação com a continuidade dos serviços, destacando que muitos pacientes já não têm acesso a medicamentos essenciais e que algumas unidades de saúde enfrentam escassez de insumos.
Embora tenha havido uma suspensão temporária da ordem executiva que determinava o encerramento da USAID, bloqueada por um juiz federal dos EUA após contestação de sindicatos de funcionários públicos, nem todas as áreas retomaram plenamente as atividades em Moçambique. Projetos focados na prevenção de doenças, circuncisão masculina e combate à violência baseada no género permanecem suspensos, agravando a situação de vulnerabilidade de muitas comunidades.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) também emitiu um alerta, indicando que milhões de vidas estão em risco devido à interrupção dos programas de distribuição de medicamentos para o HIV em países em desenvolvimento. A OMS enfatizou que uma interrupção súbita e prolongada desses programas pode reverter décadas de progresso no combate à SIDA, potencialmente retornando aos níveis de mortalidade observados nas décadas de 1980 e 1990.
Diante deste cenário, é imperativo que o governo moçambicano, juntamente com parceiros internacionais e organizações da sociedade civil, busque soluções alternativas de financiamento e estratégias para garantir a continuidade dos serviços de saúde essenciais, minimizando o impacto negativo na população.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) também emitiu um alerta, indicando que milhões de vidas estão em risco devido à interrupção dos programas de distribuição de medicamentos para o HIV em países em desenvolvimento. A OMS enfatizou que uma interrupção súbita e prolongada desses programas pode reverter décadas de progresso no combate à SIDA, potencialmente retornando aos níveis de mortalidade observados nas décadas de 1980 e 1990.
Diante deste cenário, é imperativo que o governo moçambicano, juntamente com parceiros internacionais e organizações da sociedade civil, busque soluções alternativas de financiamento e estratégias para garantir a continuidade dos serviços de saúde essenciais, minimizando o impacto negativo na população.