Diferentes organizações da Sociedade Civil defendem que, apesar de importantes avanços que vêm sendo registados no sector da saúde, ainda persistem desafios que precisam de ser ultrapassados, apontando como principais indicadores que devem ser melhorados, o índice do HIV/SIDA, assistência no serviço materno-infantil e Saúde Sexual e Reprodutiva.
Para se ultrapassar os desafios em alusão e se garantir o bem-estar das populações, o Governo é chamado a incluir a Sociedade Civil na elaboração das estratégias e planos de acções no sector da saúde.
Este posicionamento foi defendido, semana finda (25 e 26 de Outubro), em Maputo, pelo director executivo do Observatório Cidadão para Saúde (OCS), Jorge Matine, no âmbito do Workshop referente à Reflexão sobre o Valor Acrescentado do Envolvimento da Sociedade Civil na Implementação da Estratégia Nacional de Saúde.
De acordo com Matine, o relatório publicado este ano sobre o Indicie de sero-prevalência do HIV/SIDA mostrou que, apesar de tantos investimentos feitos, ainda não se conseguiu ter os avanços desejados, o que significa que algo está a falhar.
Neste contexto, disse o director, que o workshop tinha como finalidade auscultar a sociedade civil sobre o que se pode fazer para melhorar estes indicadores.
Matine, argumentou ainda que o país apresenta indicadores bastante assustadores no que diz respeito a gravidezes precoces. Apesar de a legislação sobre a matéria ser forte, os números sobre casamentos prematuros e gravidezes na adolescência continuam altos.
Desta feita, há necessidade de se debater francamente sobre a inclusão de assuntos relacionados à saúde no currículo escolar, dando-se destaque à Saúde Sexual e Reprodutiva, para que os adolescentes e jovens estejam preparados para fazer escolhas conscientes que iram influenciar no seu próprio bem-estar.
“É importante que tenhamos noção de que a obtenção prévia de informações transforma vidas. Permite que fiquemos mais tempo na escola, que possamos aprender, prevenir e ter tempo para estudar e planear a família para mais tarde, depois que concluirmos os estudos. É esta, também, uma das formas de acabar com a pobreza no país”, afirmou Matine.
Por esta via, “o diálogo entre Governo e Sociedade Civil é imperioso, para que possamos entender as dinâmicas do país e podermos discutir os mecanismos adequados em benefício das populações”.
O espaço de debate entre o Governo e a Sociedade Civil, segundo o director, tem vindo a ser cada vez mais reduzido, colocando em causa o sector da saúde dado que há desafios enormes agudizados pela pandemia da Covid-19 que assolou o mundo e Moçambique, em particular.
“A pandemia da Covid-19 fragilizou o Sistema Nacional de Saúde de várias formas, por ser um fenómeno novo e que ninguém sabia como lidar com o mesmo”, afirma o director, acrescentando que, entretanto, “foi um momento de aprendizagem, mas que em países com sistemas frágeis como é o caso de Moçambique, os desafios foram maiores.”
Defende que apesar de ter havido uma resposta adequada em termos de vacinas, foi mais complicado gerir a situação em Moçambique por este ser um países de baixa renda.
“A Covid-19 veio exacerbar aquilo que são os desafios do sector da saúde em Moçambique. Acima de tudo, mostrou o nível de robustez de certos países em lidar com este tipo de situação. Com isso, aprendemos que devemos investir muito na nossa capacidade de encontrar meios e forças próprias de lidar com estes desafios no futuro”, vincou.
Num outro desenvolvimento, o director do OCS manifestou preocupação pela falta de interação entre o Governo e Sociedade Civil no que diz respeito ao mecanismo de financiamento GFF. Explicou que quando Moçambique assinou este mecanismo, organizações da Sociedade Civil se reuniram com o Ministério da Saúde e o Ministério da Economia e Finanças para explicar a importância de haver um diálogo mútuo sobre como podem melhorar este mecanismo.
“É uma prática que se devia realizar sempre, se estabelecendo um debate entre as duas partes. Em Moçambique, este diálogo tem falhado bastante”, referiu.
MISAU DEFENDE DIÁLOGO MULTISSECTORIAL
Por seu turno, o chefe do Departamento de Planificação e Economia Sanitária do Ministério da Saúde (MISAU), Daniel Simone, reconheceu que a área de saúde em Moçambique é deficitária, principalmente nas componentes de assistência hospitalar, provisão de serviços, medicamentos e rede sanitária.
Assim sendo, Simone defende a necessidade de o assunto em alusão ser debatido continuamente pela sociedade civil e associações ligadas ao sector, de modo a se influenciar outras entidades sobre tomada de decisão a cada nível para que os investimentos no sector da saúde sejam melhorados, a curto, médio e longo prazo.
Simone, apontou o investimento em equipamento hospitalar como um dos grandes desafios do sector, explicando que muitas vezes os pacientes ficam por longo tempo na fila de espera porque um certo equipamento não corresponde à demanda dos pacientes.
“Quantos de vós já ficou na lista de espera e demorou ser atendido porque um determinado equipamento não respondia aos pacientes na espera? Para corrigirmos estes aspectos, o sector conta com a colaboração das organizações da sociedade civil”, disse Simone, para depois acrescentar que “reconhecemos haver falhas em todos os indicadores referenciados pelo director do OCS, mas as mesmas só podem ser resolvidas de forma multissectorial”.
Admitiu que a sociedade civil desempenha um papel fundamental na dinamização, operacionalização dos objectivos estratégicos dos indicadores globais e operacionais plasmados no Programa Quinquenal do Governo 2020-2024.
“O plano tem três prioridades principais, nomeadamente, a extensão da rede sanitária para garantir o acesso aos cuidados de saúde; implementação da política e gestão farmacêutica, incluindo a distribuição e logística do medicamento e a implementação do subsistema comunitário”, afirmou, adiantando que “o sucesso do Serviço Nacional de Saúde depende da contribuição de cada membro da sociedade civil a cada nível.
Para Daniel Simone, um dos grandes desafios do sector, neste momento, é não deixar ninguém para trás, no âmbito da cobertura universal de saúde e para tal, “nós precisamos consolidar aquilo que é o papel de cuidados de saúde primários a nível das localidades, comunidades e das unidades sanitárias que correspondem ao nível secundário de cuidados de saúde.
O sector, afirma Simone, deve envolver todos os intervenientes sociais, mobilizando investimentos e mais recursos para saúde, devendo se olhar para prestação de contas e transparência na alocação e uso destes recursos a cada nível.
“Vós sois chamados a ter esse papel integrante e multissectorial”, vincou.
O Workshop alargado entre Organizações da Sociedade Civil em Moçambique tinha como objectivo refletir sobre o Valor Acrescentado do Envolvimento da Sociedade Civil na Estratégia Nacional de Saúde (partilhar boas práticas, bons exemplos de envolvimento com o Governo e trabalho com o Banco Mundial, desafios e possíveis soluções para estes desafios, assim como oportunidades para uma maior colaboração no futuro). O evento de dois dias foi organizado pelo Observatório Cidadão para Saúde (OCS), em parceria com a M’weti, PLASOC, Aliança para Saúde e contou com o apoio do PAI e GFF.