Algumas Organizações da Sociedade Civil (OSC) apelam para que haja mais envolvimento das autoridades governamentais nas acções que estas levam a cabo com vista a prevenir a propagação do HIV e SIDA em Moçambique. Entendem as OSC que embora se verifica uma ligeira abertura do Governo em acolher as suas iniciativas, ainda falta um pouco de envolvimento e comprometimento destes em relação as politicas nacionais na área de saúde, dentre eles o roteiro nacional de prevenção e o próprio PEN V assumidos como parte da sua agenda de governação.

Este posicionamento foi manifestado semana passada durante um encontro de balanço da iniciativa UNITED FOR PREVENTION (U4P), que traduzido para português significa Juntos para a Prevenção. Trata-se de um iniciativa liderada por uma coligação de várias organizações da sociedade civil, com intuito de advocar para a implementação de novas terapias de prevenção ao HIV e SIDA em Moçambique.

Na reunião de balanço havida semana passada, as OSC foram unanimes em afirmar que algumas vezes que as entidades foram convidadas para participar em encontros para discutir e coordenar sobre a concepção dos planos de acção e outros aspectos relevantes que podem contribuir na resposta nacional, em algumas situações não se fazem presentes, alegando sempre indisponibilidade, o que constitui um dos principais desafios para o alcance das metas pré-estabelecidas pois não se pode muito fazer quando um dos principais stakeholdrs, que são as autoridades governamentais, não estão presentes. E deste, modo perdemos oportunidades de construir paradigmas que alimentem uma perspectiva que melhore a implementação das políticas públicas na área de saúde.

A primeira fase do projecto U4P, que conta com o apoio técnico da REPSI, teve como principais accoes de advocacia, as seguintes: Garantir um melhor acesso à metadona para as pessoas que consomem e injectam drogas em Moçambique; Introdução da PREP injectável e do anel de Dapivirina; bem como o Aumento da participação significativa de adolescentes e jovens nos grupos  técnicos de trabalho a nível do Ministério da Saúde (MISAU) e Conselho Nacional de Combate ao Sida (CNCS) e outros espaços de dialogo onde sua voz pode ser ouvida.

As acções para a expansão da metadona, implementadas pelo Observatório Cidadão para Saúde (OCS), UNIDOS E REAJUDE, tiveram como um dos momentos significativos de mudança, o alargamento dos novos sites de administração da metadona. Isto é, está agora em curso e numa fase bem avançada, a reabilitação de centros de saúde que servirão de locais de toma deste medicamento, concretamente dois na cidade e província de Maputo, um na cidade da Beira e outro na província de Nampula.

Outro momento significativo de mudança conforme relataram as organizações que trabalharam com este pedido de advocacia durante o encontro de balanço, foi o envolvimento dos órgãos de comunicação social que foram capacitados para terem ferramentas que lhes permitissem escrever notícias e reportagens com conhecimento e sensibilidade sobre esta temática considerada de extrema importância nesta questão de novas terapias de prevenção do HIV.

No entanto, como um dos próximos passos, as três organizações esperam que haja engajamento por parte do Governo no sentido de garantir, a breve trecho, a prestação de serviços de qualidade de Metadona. Também entendem que deve haver monitoria dos serviços prestados nos sites de administração deste fármaco.

A Metadona é um medicamento indicado para o tratamento, em serviços médicos, assim como para a terapia de manutenção temporária das Pessoas que Injectam Drogas– PID e/ou Pessoas que Usam Drogas – PUD, contribuindo, deste modo, para a redução de danos.

Relativamente as accoes que tem a ver com a introdução da PREP injectável e do anel de Dapivirina (DPV-VR), estiveram envolvidos no projecto, as seguintes organizações: LAMBDA, ABEVAMO e TRNSFORMAR.

DPV-VR é uma opção de prevenção iniciada por mulheres para reduzir o risco de infecção por HIV. O anel é feito de silicone e é fácil de dobrar e inserir. O anel funciona liberando o medicamento antirretroviral dapivirina do anel para a vagina lentamente ao longo de 28 dias.

Durante a implementação da iniciativa, foram desenvolvidos vários inquéritos com a população chave e outros grupos prioritários para entender a sua aceitabilidade ou não do anel, assim como do PREP injectável.   

De referir que esta tecnologia de prevenção ao HIV, e que é destinado, principalmente a trabalhadoras de sexo, ainda não se encontra disponível em Moçambique, sendo que agora está a se fazer uma auscultação e sensibilização sobre este nova tecnologia de prevenção.

As organizações que trabalham com esta temática apontam, como momentos significativos de mudança, o facto de o Governo ter-se mostrado aberto para apoiar a sua advocacia sobre a entrada das novas tecnologias, embora já quando convidado para participar nos encontros, este actor chave, nem sempre esta disponível.

Por esta razão, o grupo das organizações aponta como próximos passos, mapear novos actores chave do MISAU e CNCS. Pretende, igualmente, capacitar os líderes comunitários e outras organizações da sociedade civil sobre o uso das novas tecnologias para que estes prestem o seu apoio na divulgação desses métodos nas comunidades e não só.

Outro resultado é a mudança de mentalidade e percepção das pessoas que foram inqueridas, sobre a importância das novas tecnologias de prevenção, dai que as mesmas têm estado a questionar sobre quando este método será introduzido no país.

Por fim, no que diz respeito a ação referente a participação significativa dos Adolescentes e Jovens nos grupos técnicos de trabalho do MISAU e CNCS, trabalham na iniciativa a AESMO, KUTENGA, HIXIKANWE, PAAJ+ e KUYAKANA.

O grupo fala do envolvimento de organizações da sociedade civil lideradas por jovens e ou pessoas vivendo com o HIV nos encontros com tomadores de decisões, permitindo a melhora ou aumento das suas capacidades de advocacia, como uma das lições aprendidas durante a implementação da iniciativa.

Um dos grandes ganhos desta ação foi o facto de as organizações terem conseguido treinar 127 adolescentes e jovens sobre o Plano Estratégico e Roteiro de Prevenção do HIV, o que os torna empoderados e resilientes nestas matérias.

O projecto United For Prevention (U4P) visa garantir que até 2025, a sociedade civil e as comunidades mais afectadas pelo HIV tenham ajudado a conseguir um aumento político e apoio financeiro para os principais marcos da prevenção do HIV em sete países, nomeadamente: Quénia, Malawi, Moçambique, Nigéria, Tanzânia, Uganda e Zimbabué.

Pretende-se igualmente aproximar cada vez mais os países, considerando-se os seus objectivos de prevenção do HIV e assegurar uma redução da incidência desta doença, especialmente entre os mais marginalizados.

Esperam-se como resultados, no seu todo, que as organizações da sociedade civil (através do seu envolvimento nas Coligações Nacionais de Responsabilização pela Prevenção do HIV) consigam influenciar o desenvolvimento e implementação de roteiros nacionais de prevenção do HIV, em cada país. Espera-se igualmente que os governos e os doadores sejam responsabilizados pelas Organizações da Sociedade Civil pela entrega dos Roteiros nacionais e pelo cumprimento dos Metas para 2025 em matéria de prevenção do HIV, assim como espera-se que a Coligação Global para a Prevenção do HIV aumente a sua defesa e liderança em apoio às OSC nacionais que trabalham para influenciar a implementação dos seus roteiros nacionais de prevenção do HIV e a consecução do Plano Global de Prevenção metas para 2025.

Em Moçambique, o projecto engloba uma coligação de Organizações da Sociedade Civil composta pelo Observatório do Cidadão para Saúde (OCS) LAMBDA, ABEVAMO, TRNSFORMAR, UNIDOS, AESMO, KUTENGA, HIXIKANWE, NWETI, REPSI, REAJUD, PAAJ+ e KUYAKANA, e conta com o apoio técnico da REPSI e financiamento da FRONTLINE AIDS. (OCS)

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Banco Nedbank Moçambique

Nº de conta: 00024061001

Moeda: MZN

NIB: 004300000002406100148

IBAN: MZ59004300000002406100148

SWIFT: UNICMZMX

Banco Nedbank Moçambique

Nº de conta: 00024061110

Moeda: USD

NIB: 004300000002406111012

IBAN: MZ59004300000002406111012

SWIFT: UNICMZMX

×