O Observatório Cidadão para a Saúde (OCS) publicou, em Fevereiro do ano em curso, uma pesquisa denunciando a venda de testes da Covid-19 em três unidades sanitárias, nomeadamente, o Hospital Central de Maputo (HCM), Hospital Geral de Mavalane e o Hospital Geral José Macamo.
Segundo a nossa constatação, os testes eram vendidos a um valor que varia entre 1.000 a 1.500 meticais, num esquema bastante sigiloso e difícil de se detetar, uma vez que envolvia profissionais de saúde.
Quando as evidências da nossa pesquisa foram tornadas públicas, o Ministério da Saúde (MISAU) não se pronunciou. Contudo, entre as três unidades sanitárias, apenas uma veio a prestar algumas declarações sobre a fraude em questão, neste caso, o Hospital Central de Maputo.
Os dirigentes daquela unidade sanitária refutaram a existência do esquema de venda ilegal de testes. Em seguida, prometeram investigar demonstrando, entretanto, um tom claro de desinteresse e contraditório, como se dissessem: “isto não existe, mas deixa eu investigar.”
Na pesquisa em alusão, o OCS constatou que a venda ilegal de testes nem sempre acontecia de forma directa. Assim sendo, os profissionais de saúde, visto que têm o privilégio de levar seus familiares à testagem, recebiam desconhecidos, colocando-os a fazer os testes, em troca de dinheiro.
As outras unidades sanitárias mantiveram-se em silêncio. De Fevereiro até então, este acto de corrupção, diante do olhar impávido e silencioso do MISAU, continua a faz-se sentir nas unidades sanitárias.
Apesar de o OCS ter sido a primeira organização a denunciar o facto, outras vozes da sociedade têm-se evidenciado, denunciando o facto de o sistema de desvio ter-se agravado, passando-se a desviar os testes dos hospitais públicos às clinicas privadas.
Este perverso sistema de corrupção prejudica certamente a milhares de pessoas sem condições financeiras e beneficia a um grupo de cidadãos com um rendimento acima da média, assim como contempla àqueles que têm seguro de saúda – os que têm a capacidade de fazer testes nas clínicas privadas.
Por outro lado, este cenário tem estado a gerar um esquema de colecta de fundos de forma ilícita por parte de alguns profissionais de saúde.
Para erradicar este esquema de corrupção, o OCS entende que o MISAU deve criar em todas unidades sanitárias um modelo extremamente transparente de distribuição e gestão de testes no país.
Os testes que estão no país foram adquiridos através de mecanismos criados pelo Governo e parceiros de cooperação, pressupondo-se que o MISAU tem o papel de regulador na garantia do acesso justo e equitativo dos testes.
Não se sabe até hoje quantos testes as unidades sanitárias recebem diariamente, da mesma forma que se desconhece a capacidade diária de testes que um certo hospital, por exemplo, efectua por dia. A partilha destes dados seria um sinal positivo para a distribuição transparente e equitativa de testes em todo o país.
Os hospitais devem publicar diariamente o número de testes efectuados, apontando igualmente o número de testes em sobra. As unidades sanitárias, com capacidade de testar para COVID19, em coordenação com a inspeção central, devem criar um modelo de controlo de entradas e saídas de testes, com vista a detectar desvios.
A venda de testes não deve continuar diante do olhar impávido do MISAU. A saída de medicamentos e outros insumos de uma unidade sanitária pública para o sector privado não deve continuar nestes moldes. É crucial que o MISAU inicie uma investigação com vista a sancionar os profissionais envolvidos na venda de testes a cidadãos, assim como às clinicas privadas.
Ao não erradicar os esquemas de venda ilícita de testes, o MISAU pode inadvertidamente estar a contribuir para a criação de um eventual ambiente propício para a venda de vacinas do sector público para o privado, quando eventualmente elas estiverem disponíveis para o grosso da população.
O negócio ilícito de testes pode ser o prenúncio de desvios de vacinas do sector público para o sector privado.