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  • Create Date 16 Agosto, 2023
  • Last Updated 16 Agosto, 2023

Análise do Plano Económico e Social para avaliar o nível de inclusão dos serviços de saúde sexual e reprodutiva de adolescentes nas prioridades orçadas no Caso de Investimento aprovado em Moçambique

O Sector de Saúde em Moçambique apresenta desafios crónicos que incluem, dentre outros, o baixo acesso e qualidade dos serviços de saúde decorrente de infraestruturas insuficientes, mal apetrechadas (equipamentos e materiais), falta de recursos humanos qualificados e ineficiente gestão de finanças públicas. De facto, de acordo com o IOF 2019/20, cerca de 45% da população em áreas rurais (onde vive cerca de 67% da população) não tem acesso aos serviços de saúde. Em resumo, os indicadores a seguir indicam uma fotografia dos desafios do Sistema Nacional de Saúde (SNS): i) rácio de 17,419 habitantes/
unidade sanitária, ou seja, 7.419 habitantes a mais do que o recomendado pela OMS, ii) o actual rácio de 0,7 camas/ 1000 habitantes (hab.) é cerca de 3 vezes inferior ao recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Iii) cerca de 95% dos profissionais de saúde são compostos por técnicos de saúde e enfermeiros e apenas 5% é composto por médicos. O rácio profissionais de saúde/1000 hab. (1,7 profissionais de saúde/1000 hab) está abaixo do recomendado pela OMS para garantir a cobertura dos cuidados de saúde primários à população (relatório anual do balanço do sector da saúde, 2021).
A melhoria contínua dos indicadores de saúde depende, dentre outros factores, de uma planificação e gestão eficiente de recursos que toma em consideração as prioridades do sector tendo em conta os desafios orçamentais existentes (défice orçamental e dependência externa). Pelo que, a compreensão das acções do governo com vista a melhoria da provisão de serviços de saúde de qualidade e inclusivos deve necessariamente passar pelos instrumentos de gestão económica e social, dentre eles, o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE). Este documento resulta da análise do PESOE (2023).

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