Análise dos Efeitos Socioeconómicos das Taxas de Usuário no Sector Público de Saúde

“A existência das taxas coloca em causa a capacidade do acesso da população mais desfavorecida aos serviços públicos de saúde, bem como a de que estas taxas se tornem em gastos catastróficos ou até empobrecedores” As taxas de usuário no sector da saúde referem-se aos pagamentos que os utentes incorrem para o acesso aos serviços […]

Sociedade Civil Defende Distribuição Alargada de Metadona em Todo País

Metadona é um narcótico utilizado principalmente no tratamento dos toxicodependentes de heroína e outras drogas. Esta substância, em termos de propriedades, é praticamente idêntica à morfina, agindo nos mesmos receptores e com efeitos positivos. Este medicamento é indicado para o tratamento de desintoxicação, em serviços médicos, assim como para a terapia de manutenção temporária das […]

ANÁLISE DAS ALOCAÇÕES ORÇAMENTAIS AO SECTOR DA SAÚDE 2010-2024

“Não obstante adição de 25 mil milhões de Meticais ao orçamento da saúde, este poderá  ainda assim sofrer uma deterioração no poder de compra como resultado do efeito da inflação” Introdução O Parlamento aprovou, na generalidade, o Plano Económico-social e Orçamento do Estado (PESOE) para o ano de 2024 a 7 de Dezembro de 2023, […]

Terrorismo Condiciona o Acesso aos Serviços de Saúde em Cabo Delgado

As populações da província nortenha de Cabo Delgado têm sido vítimas do extremismo violento, levado a cabo por terroristas islâmicos desde Outubro de 2017. Como resultado dos ataques em alusão, de acordo com a Agência das Nações Unidas para os Refugiados, cerca de 1 milhão de pessoas fugiram das suas casas nos últimos cinco anos […]

Avaliação do PENV: Populações-Chave Denunciam Estigmatização nas Unidades Sanitárias

O Observatório Cidadão para Saúde (OCS) levou a cabo um estudo que visiva fazer uma avaliação do grau de realização do Plano Estratégico Nacional de Resposta ao HIV e SIDA (PENV) em relação aos objectivos estratégicos e metas, através de indicadores de desempenho definidos para populações-chave e outras populações vulneráveis. Este trabalho envolveu algumas organizações […]

Sociedade Civil Flexibiliza Revisão da Carta dos Doentes para Encaminhá-la ao Governo

O Observatório Cidadão para Saúde (OCS) – em parceria com diversas Organizações da Sociedade Civil que trabalham na área da saúde em Moçambique, nomeadamente: NAMATI e Medicus Mundi – defende a flexibilização de acções que visam levar a cabo a revisão e actualização da Carta dos Direitos e Deveres do Doente (CDDD). De acordo com […]

MISAU deve relevar alertas da OMS e preparar-se para retorno duma Possível Pandemia

A pandemia da Covid-19, num passado recente, assolou o mundo, causando a morte de milhares de pessoas. Em Moçambique, de acordo com dados tornados públicos pelo Ministério da Saúde (MISAU), a doença esteve por detrás da morte de 1.976 cidadãos. A pandemia colocou em causa o Sistema Nacional de Saúde (SNS), mostrando que este carece […]

OCS Considera Processo-Crime Contra Enfermeiras “Corruptas” Uma Decisão Acertada

O Gabinete Provincial do Combate à Corrupção de Maputo (GPCCM) – através do processo 98/10/P/GPCCM/2023 – constituiu recentemente seis enfermeiras de saúde materno-infantil, no Hospital Provincial da Matola, província meridional de Maputo, arguidas por estarem envolvidas em actos de cobranças ilícitas a uma paciente. De acordo com GPCCM, apurou-se que a vítima, que se deslocara […]

Sociedade Civil Exige Respeito Pelos Direitos da Comunidade LGBTQI+

Diferentes Organizações da Sociedade Civil defendem a necessidade de se respeitar os direitos da comunidade LGBTQI+ e outros grupos vulneráveis dentro do Sistema Nacional de Saúde, partindo-se do princípio de que todos os cidadãos são iguais à luz das leis em vigor na Constituição da República de Moçambique. O posicionamento foi defendido semana finda (13 […]

OCS promove debate sobre acesso à saúde para a comunidade LGBTQ+ e populações marginalizadas.

O Observatório Cidadão para Saúde (OCS) realiza, 13 de Dezembro em curso, uma conferência internacional intitulada “Promovendo o acesso à saúde das populações marginalizadas e Comunidade LGBTQI+”. O evento, que se enquadra no projecto “Empoderando a Comunidade LGBTQ+ em Moçambique” tem como objectivo principal advogar a inclusão no acesso à saúde para grupos marginalizados, através […]

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