Moçambique está a enfrentar um dos índices de HIV mais elevados a nível mundial, com cerca de 2,5 milhões de pessoas a viver com o vírus, segundo as estimativas do Spectrum v6.43, 2025. Apesar dos progressos significativos na expansão dos serviços de tratamento e prevenção, a sustentabilidade da resposta nacional permanece fortemente dependente do financiamento externo: dos aproximadamente 536 milhões de dólares norte-americanos despendidos em 2022, cerca de 95% provieram de fontes internacionais, tendo o Governo de Moçambique contribuído com apenas 5% do financiamento total, segundo dados da Medição de Gastos em SIDA (MEGAS) realizada em 2023. Dos gastos com HIV em 2022, a maioria provinha do PEPFAR (67%) e Fundo Global (26%), sendo que o Governo de Moçambique contribuiu com apenas 5% do financiamento total. Actualmente, o país atravessa um período de profundas transformações no financiamento da resposta ao HIV, caracterizado pela redução e incerteza do financiamento externo aos programas de combate ao HIV/SIDA, nomeadamente dos recursos do PEPFAR e da USAID. Perante esta situação, torna-se cada vez mais necessário e importante discutir caminhos sustentáveis para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde relacionados com a prevenção do HIV/SIDA. É neste contexto que o Observatório Cidadão para a Saúde (OCS) realizou, na quarta-feira, dia 05.08.2026, na cidade de Maputo, o Workshop Nacional sobre o Financiamento Sustentável da Saúde.
O encontro, bastante concorrido, foi marcado por vários momentos: actualização do panorama sobre a epidemia, leitura da vulnerabilidade do género sobre o HIV, apresentação dos resultados preliminares do estudo do OCS sobre o financiamento da resposta nacional, e a co-construção de um plano de advocacia para melhorar o cenário. O workshop contou com a participação de vários actores, a destacar, jornalistas, activistas, organizações da sociedade civil e representantes da Assembleia da República e do Governo que comungam da mesma visão: a necessidade de estimular o financiamento público doméstico para as áreas da saúde e do HIV em Moçambique.
Discursando no momento de abertura, o Director-executivo do OCS, Jorge Matine, sublinhou a importância da realização do evento, enquadrando-o no compromisso que a organização assume de contribuir para o desenvolvimento do país. Matine reconhece, porém, que os melhores resultados advêm da confluência de ideias e da cooperação multissectorial. Foi por reconhecer o papel estratégico da comunicação social que incluiu os jornalistas como o principal grupo-alvo do workshop, com vista a incentivar a divulgação de conteúdos noticiosos que despertem a necessidade de aumentar os recursos internos para o combate ao HIV/SIDA.
“O workshop surge da necessidade de solicitação de informações ao OCS sobre eventos relacionados à saúde, cuja maioria está relacionada ao HIV. Isso acontece num contexto em que o país regista problemas de financiamento para prevenção do HIV. Então, achamos melhor organizar este evento para actualizar os jornalistas e juntos debatermos sobre como podemos influenciar a tomada de decisão com vista a contribuir para aumento de financiamento doméstico da saúde em Moçambique”, referiu o Director-executivo do OCS, Jorge Matine.
Ainda no momento de abertura, a coordenadora da Unidade de Planificação, Coordenação, Monitoria e Avaliação, do Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS), Ema Chuva, agradeceu ao OCS a realização do estudo e sublinhou que o país se encontra em processo de elaboração do seu novo Plano Estratégico Nacional de Resposta ao HIV (PEN 6), no qual o financiamento e a advocacia surgem como eixos fundamentais. Alertou ainda para o facto de o paradigma do financiamento global estar a mudar e de Moçambique correr o risco de perder parte dos ganhos alcançados nos últimos anos, caso o país não se organize para reforçar o financiamento doméstico.
“Fecho Institucional Desincentiva Interesse pela Produção de Conteúdos sobre o HIV”
Em cumprimento de um dos objectivos do evento, face à grande incerteza quanto ao financiamento externo ao sector da saúde, os jornalistas foram chamados a reflectir e debater sobre o futuro da resposta ao HIV em Moçambique. Os painéis de debate integrados por jornalistas foram moderados pelo coordenador de uma unidade de suporte técnico do CNCS, António Timbana.
No local, António Tibana, coordenador de uma unidade de suporte técnico do CNCS, referiu que um dos principais desafios à sustentabilidade do financiamento da resposta ao HIV é, precisamente, a falta de clareza sobre a forma como os recursos disponíveis são capitalizados e geridos pelas instituições responsáveis, uma questão de transparência que, na sua óptica, condiciona toda a discussão sobre a mobilização de mais financiamento, seja interno seja externo.
Na ocasião, os jornalistas mostraram-se preocupados com o défice de financiamento do sector da saúde, que consideram ser a prioridade número um do país. Para os profissionais de comunicação social, a retracção do apoio externo ao sector da saúde pode estar relacionada com a falta de transparência na prestação de contas por parte das instituições públicas. Os jornalistas mostraram-se disponíveis para colaborar, através de conteúdos noticiosos, para influenciar a tomada de decisões que privilegiem o financiamento doméstico do sector da saúde. Mas, segundo eles, a dificuldade em obter informações actualizadas junto das autoridades desincentiva a produção de conteúdos ligados ao sector da saúde. “A imprensa sempre está disposta a colaborar, mas é difícil trabalhar numa situação em que as instituições públicas fogem dos jornalistas, mas vamos pressionar”, disse Octávio Raúl, jornalista da TV Nuvem.
Por sua vez, a jornalista da TV Surdo, Amina Chacame, começou por fazer uma autocrítica à imprensa, por esta, alegadamente, não produzir conteúdos de continuidade, limitando-se a notícias pontuais. Preocupada com a situação, Amina Chacame chamou a atenção para a necessidade de a imprensa, através dos seus conteúdos noticiosos, fiscalizar e cobrar às autoridades sobre as promessas de investimento na saúde. “Podemos, por exemplo, recorrer aos planos quinquenais do governo para avaliar e confrontar com a realidade, depois cobrar. Há muita coisa no sector da saúde que merece a nossa atenção. Devemos deixar de nos preocupar apenas em noticiar eventos pontuais”, disse a jornalista.
Já a jornalista da TVM, Rosa Rafael, apesar de reconhecer o défice de financiamento, entende que nem tudo se resume a estratégias financeiras. Para Rosa Rafael, é preciso encontrar alternativas locais para continuar a garantir melhores níveis de prevenção do HIV no país. Neste caso, a jornalista chamou a atenção para a necessidade de a comunicação social colaborar na prevenção da epidemia através da divulgação de conteúdos em línguas locais. “O défice de financiamento ao sector da saúde é um facto sim, mas precisamos criar alternativas locais. A imprensa, por exemplo, pode criar conteúdos noticiosos sobre prevenção e divulgar em línguas locais. Penso que isso pode ajudar até certo nível porque vai colocar as comunidades com conhecimento para saberem lidar com a situação”, disse Rosa Rafael, acrescentando que “nesta questão de prevenção, é preciso que haja boa coordenação entre os diversos actores com vista a garantir melhor prevenção do HIV. Por exemplo, há situações de muitas organizações a fazerem as mesmas coisas na mesma comunidade. Precisamos de complementaridade, coordenação entre instituições e organizações. Já vi situações de haver organizações não governamentais, por exemplo, irem a Cabo Delgado doarem arroz e não haver quem doasse caril, tudo por falta de coordenação”.
Rede de Jornalistas para Financiamento Sustentável da Saúde Alimenta Esperança
O Workshop Nacional sobre o Financiamento Sustentável da Saúde, realizado pelo Observatório Cidadão para a Saúde (OCS), foi concebido não como uma simples oficina de projecto, mas como um espaço nacional de diálogo sobre o financiamento sustentável da saúde, utilizando o HIV como caso de estudo. O evento serviu de ocasião para a criação da Rede de Jornalistas para o Financiamento Sustentável da Saúde. Trata-se de um mecanismo de acompanhamento do plano de advocacia, permitindo partilhar periodicamente dados actualizados, promover sessões de capacitação contínua, divulgar oportunidades de cobertura jornalística, esclarecer dúvidas e apoiar reportagens sobre o financiamento da saúde, com destaque para a área do HIV/SIDA.
A rede em causa nasce num contexto em que se reclama uma maior divulgação de conteúdos relacionados com o HIV, cujo índice coloca Moçambique entre os países com mais infectados: segundo os dados apresentados no workshop, cerca de 2,5 milhões de pessoas vivem com a doença no país, a maioria mulheres (1,5 milhões). Preocupada com este cenário, a Associação de Mulheres na Comunicação Social compromete-se a influenciar a divulgação de conteúdos noticiosos com vista a reverter a situação. É nesse sentido que a jornalista Julieta Mussanhane, em representação daquela organização, destaca a importância da criação da rede, que permitirá munir os integrantes de técnicas e informações estratégicas para a produção de conteúdos capazes de gerar mudanças de comportamento.
Por seu turno, a jornalista da Rádio Moçambique (RM), Lília Langa, diz acreditar na mais-valia da rede, ora criada, para a mudança de paradigma no financiamento do sector da saúde, tendo a imprensa como influenciadora da tomada de decisões.
Recomendações
Do evento surgiram várias recomendações, que os participantes se comprometeram a cumprir, com vista a contribuir para a melhoria do financiamento ao sector da saúde, em particular nas áreas de prevenção e de combate ao HIV:
- Partilha periódica de informações sobre os programas e a situação do HIV em Moçambique, incluindo através de uma plataforma digital a criar pelo OCS para o efeito;
- Produção de conteúdos informativos de advocacia responsável e baseada em evidências sobre a prevenção do HIV;
- Capacitação contínua dos jornalistas sobre a produção de conteúdos informativos baseados em boas práticas de prevenção do HIV;
- Mediação do OCS para garantir colaboração estratégica entre jornalistas e diversos actores que lidam com agendas de prevenção do HIV;
- Maior transparência e reforço da prestação de contas por parte das instituições públicas na gestão dos recursos afectos à saúde e ao HIV;
- Reforço da coordenação entre instituições e organizações que actuam na resposta ao HIV, de modo a evitar sobreposição de esforços no terreno;
- Utilização dos planos quinquenais do Governo e do Orçamento do Estado como instrumentos de fiscalização jornalística sobre o cumprimento das promessas de investimento na saúde;
- Advocacia junto dos decisores para o cumprimento da Declaração de Abuja, que recomenda a alocação de, pelo menos, 15% do Orçamento do Estado à saúde, face aos cerca de 9% actualmente alocados;
- Diversificação das fontes de financiamento doméstico, nomeadamente através do sector agrícola e de parcerias público-privadas, para reduzir a dependência de doadores externos.